Debate Político

Politicamente na moda

2012-01-20T08:32:00.005-03:00

Certa vez, estive num debate sobre direitos e lá estavam representantes de secretarias, doutores universitários e ativistas de movimentos sociais. Em determinado momento, em meio a muitas frases de efeito e termos "politicamente corretos", um cadeirante pede a palavra e faz um comentário que me deixou pensativo. Enquanto os "especialistas" se esmeravam em afirmar que os direitos dos "Portadores de Necessidades Especiais" deveriam ser respeitados, o cadeirante fez uma pergunta: por que me chamam de portador? - Eu tenho uma deficiência, se eu fosse apenas portador, deixaria ela com voces e iria embora sem ela.

Outra situação é chamar uma comunidade indígena de "tribo", quando eles próprios reivindicam o termo povo em virtude da sua cultura e organização social.

Isso me fez pensar sobre termos que me disseram que deveriam ser usados para designar grupos sociais, situações ou condições e decidi escutar as pessoas que vivem essas adversidades em vez de pronunciar os termos "politicamente na moda".

Um desses termos é a famigerada "homofobia". Se FOBIA significa medo ou repugnância (algo que precisa ser tratado), por que vemos esse termo associado a atos de violência contra homossexuais?

O ódio e a intolerância praticados pelos que não respeitam as diferenças, para mim, está longe do sentimento de medo. Ou seja, eles não agridem porque têm medo e sim pelo ódio e a ideia de que as pessoas que pensam e/ou se comportam diferente não têm direitos. Portanto, não devemos encarar esses agressores como alguém que precisa de tratamento, mas sim de punição. Os que ainda não desenvolveram a agressividade, mas pensam que os diferentes não merecem respeito, precisam se cuidar para reverter esse sentimento, pois ele pode chegar ao extremo e aí vem a violência.

Diante disso e sem entrar no debate sobre o termo "politicamente na moda", precisamos é respeitar as diferenças, escutar os que são discriminados (sem criar rótulos) e combater todo tipo de intolerância e violência.

A copa, o tráfico e o mundo da fantasia

2011-11-11T17:25:00.002-03:00

Um ministro de esporte demitido, um traficante muito procurado no Rio, uma ocupação programada, um jornalista morto e uma apresentação sobre segurança da copa do mundo na Alemanha. O que tudo isso tem em comum?

Aparentemente, são apenas notícias.

Mas, na terra da fantasia midiática tudo pode ser especulado.

Vejamos os fatos:

1. a acusação de corrupção(ainda não comprovada) contra o ministro Orlando, feita pelo amigo do governador do DF foi suficiente para um bombardeio sem tréguas da imprensa e a consequente demissão do ministro. Esse é um fato normal, segundo a mídia.

2. um jornalista foi morto, fazendo mais uma cobertura sensacionalista (a mando da redação, óbvio), agindo imprudentemente e usando equipamento que não lhe garantiu sua vida (segundo a própria imprensa). Um fato ruim.

3. Diferentemente da ocupação do complexo do alemão, que foi feita sob o maior sigilo, a Rocinha que além de ser a maior "favela" tinha o traficante mais procurado do Rio, mereceu anúncio antecipado. O traficante fez uma festa na noite anterior e desceu o morro no dia programado para a ocupação. Resultado: crime desorganizado sem que um só tiro fosse dado.

4. Enquanto isso o secretário de segurança do Rio apresentava o plano de segurança da copa. Não poderia ter anúncio melhor para ser dado nessa reunião, que a prisão desse traficante e de seus comparsas.

Tudo isso seria extremamente natural se não fosse justo no Rio. Com todo respeito ao povo carioca, mas o histórico do dito crime organizado e da corrupção policial não condiz com esse enredo. O mais procurado do Rio ofereceu apenas R$ 30 mil para ser liberado, seu "braço direito" foi preso em outro ponto, também sem resistência.

Pode ser alucinação, mas eu estou com a impressão que nesse enredo faltam detalhes.

Por que a mala do carro que trazia o traficante só foi aberta na Lagoa Rodrigo de Freitas? Quem dirigiu o carro, do ponto de abordagem na saída da "favela" até a Lagoa? Os suspeitos ou os PM's? Não existia nenhum inimigo do conhecido traficante querendo(usando as gírias próprias) "apagá-lo"? Portanto, eu pergunto mais uma: foi prisão ou escolta?

Mais a melhor é: por que, justo no dia da apresentação do Beltrame na Alemanha?

Essa história é quase tão bonita quanto a de Alice quando caiu na toca do coelho.

Para além do maniqueísmo midiático e partidário (final)

2011-07-22T13:27:00.001-03:00

Para Marx, o capitalismo destrói o futuro à medida que suga toda riqueza natural e a força de trabalho, “[...] pela exploração, aberta, cínica e brutal” (MARX, 2002, p. 28). Portanto, o crescimento do capitalismo gera a miséria do proletariado. Os marxistas mais atentos não são defensores incondicionais do progresso do sistema, pois as crises de superprodução se dão devido a “civilização em excesso, meios de subsistência em excesso, indústria em excesso, comércio em excesso” (MARX, 2002, p. 34). E como sabemos quem paga a conta dessas crises é a classe obreira.

Em nome do progresso e do crescimento os recursos naturais foram sendo solapados pelo capital, os exemplos dados pelas grandes potências vão na contra-mão do futuro e ameaçam as novas gerações. Isso se aplica, tanto para os que defendem a preservação visando a exploração da sua biodiversidade, quanto para os que apostam num país celeiro do mundo. Mesmo diante de tanta produção de alimentos a fome continua sendo um espectro que ronda o Brasil e o mundo. E por que isso ocorre? Primeiro, porque as áreas agricultáveis são usadas no plantation e o outro motivo é o caráter excludente do capitalismo.

Fazer a discussão no extremo das posições, tal como a imprensa quer, levando as forças partidárias ao acirramento não contribui para a solução dos impasses. Ou seja, se é verdade que o Brasil precisa desenvolver suas potencialidades atuais também deve preservar ao máximo as condições naturais para o futuro. O desmatamento acentuado nas margens dos rios compromete as fontes hídricas, recurso vital à humanidade. Isso é incontestável.

Independente da votação do código o debate sobre o tema deve perpassar as preocupações dos círculos de discussão entre os brasileiros, sem o maniqueísmo do bem e do mal. Não existe só ambientalista alinhado aos interesses antinacionais e nem apenas latifundiários descompromissados com o futuro interessados nessa discussão. As pessoas podem e devem opinar sobre o que acreditam ser o melhor caminho para o nosso país, pensando sempre na maioria da população hoje e amanhã.

Para além do maniqueísmo midiático e partidário (parte I)

2011-07-21T10:10:00.000-03:00

Nas discussões recentes sobre o código florestal brasileiro o que mais se viu foi troca de acusações sobre quem está certo ou errado. Colocando-se de um lado os ambientalistas apaixonados e irracionais; de outro, os ruralistas desmatadores impiedosos.

Visto de outra forma, também poderia ser: os ambientalistas a serviço da indústria fina e farmacêutica internacional, fazendo de tudo para impedir que o Brasil domine grandes tecnologias e explore suas potencialidades agrícolas no momento atual. Afinal, o país hoje é um grande exportador e está sabendo aproveitar suas novas relações internacionais iniciadas sob o exitoso governo Lula. As mudanças no código, portanto, beneficia um enorme contingente de médios e pequenos produtores, sem excluir os grandes, é claro. Pois à medida que ele flexibiliza fronteiras, possibilita uma maior produtividade.

Nos últimos anos o Brasil honrou seus compromissos internacionais, abriu novas rotas de comércio, elevou o PIB, distribuiu mais sua renda e tornou-se respeitado no mundo. Longe, da submissão diplomática e comercial, típicas do período FHC, o país vai se firmando como nação verdadeiramente soberana. Internamente, estamos nos livrando de algumas dívidas sociais e debatendo outras. As desigualdades regionais continuam, mas foram dados passos no sentido de fortalecer as economias mais frágeis, vilipendiadas durante séculos para manutenção das elites centrais. A massa salarial, a partir do mínimo, vem aumentando. Tudo isso é inegável, mas não justifica o maniqueísmo presente nas discussões sobre o código florestal.

Se tomarmos a história como referência – o que nesse caso é imperativo – veremos que todos os grandes ciclos de crescimento foram sucedidos de depressões, com aprofundamento das contradições sociais. Isso se dá porque nos sistemas de exploração, como é o nosso, o fruto do crescimento é distribuído incorretamente. O capitalismo tem como marca principal a exclusão econômica. Portanto, ter a ilusão de que o crescimento econômico vivido nos marcos do regime é garantia de desenvolvimento humano é negar a essência do mesmo. Tais entendimentos são necessários para discutir a questão ambiental sem paixões.

É verdade que há muito as empresas estrangeiras financiam “ecologistas”, “missionários”, “pesquisadores” e Organizações Não Governamentais (ONG) de toda espécie para explorar riquezas naturais em diversos países. Assim como também é verdade que a biopirataria se traveste de defensora da natureza. Todavia, precisamos distinguir os falsários daqueles que realmente estão preocupados com um futuro sustentável. Não dá para colocar na mesma bacia ONG’s vendidas e cientistas brasileiros sérios. Entretanto, também não devemos impedir que os pequenos agricultores sejam beneficiados com ações do Estado por conta das malversações dos latifundiários sócios do poder.

Desejos

2011-01-03T18:42:00.001-03:00

Desejo a você
Fruto do mato
Cheiro de jardim
Namoro no portão
Domingo sem chuva
Segunda sem mau humor
Sábado com seu amor
Filme do Carlitos
Chope com amigos
Crônica de Rubem Braga
Viver sem inimigos
Filme antigo na TV
Ter uma pessoa especial
E que ela goste de você
Música de Tom com letra de Chico
Frango caipira em pensão do interior
Ouvir uma palavra amável
Ter uma surpresa agradável
Ver a Banda passar
Noite de lua Cheia
Rever uma velha amizade
Ter fé em Deus
Não Ter que ouvir a palavra não
Nem nunca, nem jamais e adeus.
Rir como criança
Ouvir canto de passarinho
Sarar de resfriado
Escrever um poema de Amor
Que nunca será rasgado
Formar um par ideal
Tomar banho de cachoeira
Pegar um bronzeado legal
Aprender um nova canção
Esperar alguém na estação
Queijo com goiabada
Pôr-do-Sol na roça
Uma festa
Um violão
Uma seresta
Recordar um amor antigo
Ter um ombro sempre amigo
Bater palmas de alegria
Uma tarde amena
Calçar um velho chinelo
Sentar numa velha poltrona
Tocar violão para alguém
Ouvir a chuva no telhado
Vinho branco
Bolero de Ravel
E muito carinho meu.

Adolescência perdida

2010-12-09T08:08:00.003-03:00

O resultado da pesquisa organizada pela Unicef, sobre adolescentes vítimas fatais da violência, revela que existe um longo caminho a ser percorrido para que nossa juventude tenha um futuro melhor.
É importante dizer que a campanha subliminar da Rede Globo, em programação do horário nobre para redução da imputabilidade de menores, não precisa mais ser veiculada, pois os jovens menores de 18 anos já estão pagando, inclusive com a vida, infelizmente, o seu envolvimento com o ilícito.
Foz de Iguaçu/PR é o município recordista em homicídios contra adolescntes com idade entre 12 e 18 anos (11,75 por grupo de mil habitantes). Porém, Pernambuco não ficou distante.
Segunda a pesquisa, Olinda e Recife são as 3ª e 4ª colocadas, respectivamente, nesse quisito.
O problema é que o fato é encarado como caso de polícia e não como questão social. O governo do estado, por exemplo, manda para dar entrevista, técnicos da SDS, demonstrando a visão sobre o assunto. E a delegada fala (ao vivo) que a situação de pobreza não é condicionante para o envolvimento na criminalidade (entrevista no Bom Dia PE - 09/12/2010). Em que planeta ela está? Não precisa ser expert em segurança ou em desenvolvimento social para perceber pelos quatro cantos das cidades a condição em que muitos jovens sobrevivem. Se essa condição não os leva ao crime, o que será?
A colocação nacional das cidades pernambucanas é preocupante e põe à nu a realidade vivida pelos jovens daqui. Remete a necessidade de implementação de políticas públicas urgentes e permanentes para esse segmento da sociedade. Antes que seja muito tarde!

1939 e 1968 precisam terminar!

2010-10-13T07:48:00.004-03:00

Um retorno ao terror e às perseguições ideológicas, marcam essa campanha presidencial.
Os ereges, os subversivos e os comunistas "devoradores de fígado de criancinhas", precisam ser eliminados - diziam os golpistas sob o comando de Médice no fim da década de 1960. Pois bem, esses tempos voltaram.
O aborto ou a aceitação da pena de morte tem algo em comum? Não! A não ser pelo fato de discutir genericamente o direito a vida. A hipocrisia faz com que, os que condenam o primeiro aplaudam o segundo. Aos religiosos e fervorosos a que se perguntar: não seria mérito de DEUS tirar ou colocar a vida na terra? Por que, então, posição dúbia nos dois fatos? Resposta: a hipocrisia não permite uma mesma postura.
A lei brasileira, já prevê em que situações a interrupção de gestação pode ser procedida: quando coloca em risco a vida de mãe e filho; quando acontece estupro e violência sexual contra menores, etc. Por que se está discutindo finalmente a adoção de leis sobre o assunto?
O caso da menina pernambucana de nove anos de idade, que engravidou depois de vários atos de violência contra seu corpo, praticados por um monstro que convivia com ela, é emblemático. Lembram, a posição do então arcebispo de Olinda e Recife? Não excumungou o estuprador, mas a mãe que permitiu e o médico que fez o procedimento, sim. Quem deveria ir para o inferno? D. José mandaria as pessoas erradas.
Há 21 anos o Brasil de Ronaldo Caiado, representante dos latifundiários na corrida presidencial da época teve, com Luiz Inácio Lula da Silva, postura semelhante aos boatos sobre a distribuição de terra - nesse caso a excomunhão deveria ser do país. Muita gente que se escondia na sua hipocrisia, votou em Collor no segundo turno e o resultado já sabemos.
O Brasil parece ter evoluído em aspectos econômicos, mas definitivamente continua alguns séculos atrás nos valores morais sobre o direito a vida.
Os clérigos e pastores sérios devem se posicionar pela defesa da vida sem apelar para a discriminação contra as milhares de mães que não têm como sustentar seus filhos ou são vítimas de violência. Os chefes religiosos que querem tirar proveito de um tema tão sério são corruptores de valores e provavelmente vivem comentendo adultérios nos intervalos dos cultos ou pedofilia em sacristias.
D. José deve está feliz em ver que sua hipocrisia reina no debate presidencial. Os "dilmistas" estão tentando retribuir os ataques tucanos com o mesmo veneno - mostrar que são eles que defendem o aborto e não a Dilma. Tornam-se hipócritas, tanto quanto.
Os defensores do regime militar estão revivendo os anos dourados em que mulher usar pílula era eresia e defender liberdade de expressão e democracia eram coisas de "comunista endemoniado".
O debate que está em curso faz parte de um conjunto de ideologias que discriminam e segregam pessoas. Hitler, soube muito bem aproveitar tais preconceitos e intolerância iniciando uma perseguição cruel, com o consequente extermínio de milhões de seres humanos.
O preço pago pelo retorno a idade média será o retrocesso político e econômico, mas o pior é que será, também, um retrocesso cultural e abrirá caminho para campanhas fascistas, que poderão ter consequencias irremediáveis.
1939 (início da segunda guerra e perseguição aos judeus) e 1968 (início dos anos de chumbo) precisam ficar para trás, sob pena de não mais reencontrarmo-nos enquanto nação democrática.
Não é suficiente a bestialidade dos skinheads que perseguem nordestinos? Daremos o aval a criação de milícias caçadoras de bruxas do século 21?
A favor da vida e da liberdade, pois o país é constitucionalmente laico e democrático.

Pilatos contemporâneos

2010-09-30T08:14:00.003-03:00

A decisão do supremo de arquivar o processo de Roriz, sugere um retorno às províncias da Roma antiga. Aquele julgador que, com o ato de lavar as mãos, colocou em liberdade Barrabás, pois a população não tinha elementos suficientes para decidir corretamente.
Naquela época, julgar corretamente poderia custar a estabilidade romana na Judeia. O goverannte, que precisava manter seu poder e suas regalias, sabia exatamente o que fazer e fez.
Os ministros do supremo, também. A decisão se estendeu para o que a justiça eleitoral (STE) já havia julgado contra o ex-governador de Brasília.
Parece brincadeira, mas não é. O STF está chamando o povo de bobo.
Roriz retirou a candidatura e foi absolvido. Só falta Peluso, Mendes e cia aprovarem a candidatura da mulher de Joaquim Roriz, para completar a pataquada.
A "ficha limpa" já está manchada. Agora é esperar as cenas do próximo capítulo.
Como falei em outra postagem: "o problema não é a inexistência de leis, é a aplicação delas".
Lei só se aplica para despossuídos? Existe ou não interesses políticos no judiciário?
Os guardiões da lei, estão deixando-a à própria sorte.
Fico sempre em dúvida se o maior problema da democracia brasileira é o sitema político ou o judiciário. Infelizmente, tenho a sensação de que ambos necessitam de reformas democratizantes, urgentes!

Eleições para o supremo

2010-09-27T21:28:00.004-03:00

O país inteiro se sensibilizou e acreditou na dita lei da ficha limpa.
Todos esqueceram, porém, que o problema no nosso país não é a inexistência de leis e sim a aplicação delas.
As brechas sempre são encontradas pelos advogados, que recorrem aos tribunais.
No caso da lei supracitada não precisou que os advogados recorressem, para ela não ser aplicada.
O STF se encarregou de salvar a pele dos candidato que teriam que se enquadrar nela.
Sob o pretexto de impasse a suprema corte deixou para o povo o problema nessas eleiçoes.
Formada por magistrados indicados por presidentes para terem cargo vitalício, com os salários mais altos do serviço público brasileiro, se dão ao luxo de não decidir o que devem decidir. O presidente do coletivo supremo, que tem a prerrogativa do voto de desempate, fez um discurso demagógico que não se sustenta se o caso for MST versus latifúndio, patrões X trabalhadores ou governo X servidores.
O fato é que os interesses políticos no STF são maiores do que se imagina.
Gilmar Mendes que o diga, com seus habeas-corpus recordes (3 em 48h) para salvar o amigo banqueiro da prisão.
Além disso, existem vários casos de corrupção e de nepotismo, recentemente até mesmo de pedofilia. Ou seja, quem deveria julgar incorreções acaba por cometê-las, com a segurança de que o corporativismo os livrará da cadeia. Vide caso do juiz de São José do Belmont, no qual a pena do juiz pedófilo foi a transferência de comarca. É ou não vergonhoso?
Pergunto: se eles fossem eleitos teriam essa postura de quem não deve nada a ninguém?
Em alguns países os juízes são eleitos pelo voto direto e seus superiores são eleitos por eles, portanto, devem explicações.
No Brasil, a sociedade precisa discutir a parcialidade do poder judiciário e colocar limites, também, nessa parcela de privilegiados.
Afinal, um estado democrático de direitos se faz com um judiciário que defenda os verdadeiros interesses da sociedade sob qualquer circunstância.
Eleiçoes para o judiciário, por que não?

DEMOCRACIA PARA QUÊ?

2010-09-20T21:06:00.004-03:00

Todas as vezes que vejo o guia, me pergunto: quem representa quem? Ou melhor: quem representa o quê?
Primeiro, precisamos pensar sobre o que é representação. Segmentos podem ser representados, parcelas podem ser representadas, categorias idem. Mas, quem decide essa representação?
Nas associações classistas ou de bairros, os líderes se lançam na disputa através de plataformas ou programas. Durante as lutas reivindicatórias algumas lideranças se destacam e daí em diante podem se lançar para um outro patamar da vida pública: a esfera institucional.
Nas eleições gerais, tudo isso parece se diluir. Não faltam candidatos que dizem representar pobres, pequenos empresários, categorias profissionais, fieis, negros e até índios.
A pergunta é: quem decidiu tais representações?
Assim como as representações, outro aspecto interessante é o debate sobre os temas importantes e necessários para o país e para os representados, ou seja, para a sociedade.
Vi recentemente, que tem candidato intitulando-se representante até dos índios. Representando que etnia ou povo?

Tem um imbecil que defende na luta proporcional a pena de morte. Não estranhem, para mim é isso mesmo. Alguém que defende pena de morte, de maneira populista e irresponsável como aquele candidato à estadual, não pode ser tratado de outra forma.
Esquecer que a impunidade acontece, via de regra, em virtude do poder aquisitivo e da fortuna que cada um tem, é pedir para assassinar milhares de jovens pobres, na maioria negros e vítimas das desigualdades sociais de uma sociedade injusta. Senão, digam quantos assassinos do índio pataxó, que morreu queimado, estão ao menos na cadeia. O fato de serem filhos de desembargadores e ricaços estabelecidos em Brasília, não tem nenhuma ligação?
O que vemos são temas os mais diversos, surgirem como prioritários para a política. Muita gente querendo se enquadrar como "ficha limpa". Porém, nenhum candidato proporcional diz defender financiamento público como forma de maior controle sobre as investidas de empresas nas campanhas em troca de privilégios. Muita candidatura dizendo defender educação, todavia, não vota nem votaria a favor da real valorização dos profissionais da educação.
Muitos dizem ser a favor de distribuição de renda, mas se benze dianta da possibilidade de taxação das super furtunas e heranças. Reforma agrária nem pensar. Índio é coisa do passado e suas terras também.
Qual país desenvolvido convive com os índices de concentração de renda e de terra, que temos aqui?
Se as plataformas e reivindicações dos segmentos, categorias, etnias e demais setores da sociedade brasileira, não são discutidas com os supostos representados, que democracia nós temos? Ou dito de outra forma, democracia para quem? Ou para quê? Os temas estão definidos. Já estamos representados, mesmo que seja pelos intermediários.
Não acho que devemos perder o direito ao voto, apenas acredito numa sociedade mais proativa, que diga o que quer discutir e quem, verdadeiramente, a represente.

Nem Dilma nem Serra:Plínio foi melhor

2010-08-06T08:28:00.002-03:00

A expectativa, para os que acompanham a política, foi frustrada pelo desempenho dos candidatos no primeiro debate televisivo.
Marina e Dilma demonstraram o nervosismo típico de debutantes. Posicionamento diante das câmeras, atropelamento de palavras e pouca construção de ideias, marcou a atuação de ambas.
Serra fez um esforço para passar confiança e experiência, mas segue sem convencer e deixou a sensação de ter perdido uma boa oportunidade para acumular pontos na corrida eleitoral. Ele tentou ser simpático e não entrar em temas polêmicos ou ser associado ao governo FHC. O estilo "paz e amor"do postulante terminou colocando-o na defensiva.
Os afagos de Marina para Plínio não tiraram o sarcasmo do mesmo, que lembrou a participação dela no atual governo. Aliás, Marina não conseguiu se destacar.
Dilma não aproveitou os feitos do governo federal e mostrou pouco domínio sobre o desempenho de algumas pastas. Ficou na defensiva sobre determinados assuntos.
Nesse ambiente muito estudado, mas pouco produtivo, a experiência política e a tranquilidade de quem não tem nada a perder falaram mais alto. Plínio representou bem esse papel. Ponto para ele no quisito tranquilidade.
Alfinetadas dosadas com discurso político mais à esquerda diferenciaram Plínio dos demais.
Perguntas sobre movimentos sociais, redução da jornada de trabalho (defendida pelas principais centrais) e combate ao latifúndio foram as marcas das intervenções do candidato. Diga-se de passagem que, as respostas de Dilma e de Serra foram muito próximas nessas questões.
Um bloco após o outro, os principais candidatos revezaram-se na tentativa de não discutir pontos polêmicos.
Todavia, sabemos que debate não ganha eleição. Até porque a audiência não é grande (ainda mais com semifinal de libertadores). Mesmo em 1989, os comentários jornalísticos foram mais danosos ao Lula que o debate em si.
Agora, que debates bem preparados e com discussão de ideias é um bom prato para quem aprecia política, isso não podemos negar. Só resta esperar os próximos debates.

Jarbas e Eduardo: o mesmo veneno

2010-07-27T08:11:00.003-03:00

A imprensa pernambucana não fala de outra coisa senão das reclamações do senador/candidato, sobre supostas (algumas confirmadas) coopitações de bases oposicionistas. Há 12 anos atrás, o caminho dos prefeitos e deputados era no sentido da candidatura de Jarbas (franco favorito na eleição de 1998). Hoje o jogo mudou.
O fato é que a política é bastante recheada de idas e vindas a partir da relação com o poder executivo. Apoiar quem está ocupando o executivo é bastante corriqueiro. Isso ocorre nos legislativos municipais com relação aos prefeitos, que logo após as eleições, via de regra, passam a ter maioria. Nas relações com os governos estaduais e federal, não só o legislativo como as prefeituras sucumbem ao encanto do governante de plantão.
Jarbas, que gozou de apoios incondicionais e condicionados, sabe bem como isso acontece e não deveria reclamar. Os que profetizavam sobre a hegemonia do bloco Jarbista durante vinte anos no poder (a partir da eleição de 1998), terminaram por ter que se explicar quando a professia caiu dois anos depois, com a eleição de João Paulo(Recife) e Luciana(Olinda), que sempre foram do campo oposto ao de Jarbas e seus aliados.
A troca de lados, por mero oportunismo, infelizmente é uma prática comum na política. O que chama a atenção é o protesto de quem já fez uso dos mesmos recursos e de outros expedientes, para chegar e se manter no poder político. O veneno é o mesmo o que mudou foi o manipulador.

Eleições: vai começar a baixaria

2010-07-21T10:21:00.002-03:00

O Brasil tem desafios enormes pela frente e vive um momento crucial para consolidar-se como liderança no continente e no mundo. Não cabe mais dirigentes despreparados e subservientes.
Essas, parecem ser as características principais da chapa presidenciável do PSDB/Democratas. As declarações do vice de José Serra, reforçadas por ele, não deixam dúvida. A tática do terrorismo eleitoral é prática recorrente na direita brasileira. Já apontaram envolvimento da esquerda com sequestradores e narcotraficantes, já atribuíram fuga de capitais a candidaturas, e apostaram que o atual governo promoveria a bancarrota econômica do país. Nada comprovado.
Serra e seus aliados falam que Dilma não tem preparo, mas até o momento ele não apresentou um programa de governo. Talvez porque lhe falta apoio técnico da Casa Branca, como seu correligionário FHC tinha. O caminho que o PSDB e o DEMO sempre trilharam, foi o da subserviência às grandes potências.
Todavia, a distância que existe entre FHC e Serra é o vice de cada um, enquanto Marco Maciel era um coadjuvante discreto, até demais para os interesses de Pernambuco, já o Antonio Pedro é metido a pitbul e se mostra completamente despreparado. As declarações dele o desabonam ao cargo pleiteado. A campaha mal começou e ele já aprontou. Quais candidaturas, realmente são despreparadas?
Agora é esperar para ver se a justiça eleitoral vai se pronunciar ou vai se omitir, permitindo um debate de baixo nível, que em nada contribui para o futuro do país. Ou o Brasil se consolida ou afunda nas mãos da diplomacia de baixo calão dos postulantes demo/tucanos.

Crise: os neoliberais fariam melhor?

2010-03-12T07:51:00.006-03:00

A discussão sobre o resultado do PIB em 2009 (0,2%), tem colocado a nu os projetos para o país. A mídia tenta dizer que este é um resultado desastroso, buscando desacreditar o governo e trazer insegurança para o futuro. Porém, nas comparações com os países mais ricos, o desempenho do Brasil foi bem melhor.
Se lembrarmos da crise do México em 1994, que quase levou o Brasil a bancarrota junto com os muchachos, fica claro que os tempos são outros. De lá para cá, os "tigres asiáticos" tiveram seus momentos de crise e os efeitos foram sentidos aqui. Aliás, durante o governo FHC, qualquer sopro em qualquer parte do mundo, virava motivo para temor da casa cair.
A especulação financeira continua forte, entretanto, as medidas adotas pelo atual governo no sentido de diminuir a dependência com os EUA, ampliando os parceiros comerciais no mundo, mostaram-se acertadas. Fora isso, investir no mercado interno não só ajudou a recuperação da economia, como contribuiu para manter os índices de desemprego em patamares aceitáveis.
O méxico continuou dependente dos vizinhos do norte e amargam aproxmados 8% de queda do seu PIB (previsão em outubro de 2009). O pior desempenho desde 1932 naquele país. A receita lá continua a mesma: neoliberalismo.
Apesar do alarido da imprensa e da oposição, fica a certeza de que, quem seguiu o receituário neoliberal teve desempenho pior em todos os setores, ou seja, quem resolveu retrair seus investimentos no país e se relacionar mais com a especulação se deu mal.
Portanto, reafirmar o caminho trilhado pelo Brasil no último período, parece ser mais inteligente do que retroceder para o projeto neoliberal.

Ponto para o ENEM

2010-02-07T19:39:00.006-03:00

Sem entrar no mérito sobre a eficiência do exame na avaliação do ensino médio ou se é modelo acabado de entrada nas Instituições Públicas, devemos registrar o aspecto positivo do uso das notas pelas universidades federais.
Em pernambuco não existe registro recente de alunos de escola pública classificados em 1° lugar geral nessas instituições. Isso sempre foi mérito dos estudantes das escolas particulares.
Ver uma estudante de escola pública, prestando concurso para jornalismo, ficar em 1° lugar é suficiente para refletirmos porque a mídia e os donos de cursinhos atacaram tanto o ENEM durante mais de seis meses.
Ainda que não estejamos diante da solução para os problemas da exclusão universitária, tampouco possamos dizer que as escolas públicas de ensino médio alcançaram a excelência, certamente, podemos afirmar que o processo utilizado esse ano se mostrou mais democrático no quisito acessibilidade.
Aos que investiram contra essa forma avaliativa e de inserção no ensino superior público a resposta não poderia ter sido melhor. Ponto pro ENEM.

2010-02-02T07:54:00.000-03:00

O festim da oposição

2009-08-19T09:13:00.001-03:00

O depoimento da ex-secretária da Receita Federal, tão alardeado pela mídia oposicionista se mostrou um fiasco, uma verdadeira patuscada. Apesar do barulho nada ficou provado, pois, a munição não passava de espoleta.
A senhora Lina Vieira não tinha agenda de trabalho ou pessoal que comprovasse o encontro alegado e sequer lembrava a data do mesmo. Pela descrição da referida Sra. o encontro poderia ter ocorrido em qualquer prédio público de quatro andares com um porteiro sentado na entrada. Seguindo esse raciocínio, qualquer um poderia dizer que dormiu com a Luana Piovani num motel que tinha cama redonda, espelho no teto e que para entrar lá passou pela portaria, etc. No final a Luana que se explicasse.
A prudência e a história sugerem não afirmar que o PT ou a Dilma não possam ter se envolvido em qualquer ato de pressão sobre o caso em questão. Mas, o fato é que tudo o que a oposição pretendia provar, ou seja, que a ministra teve encontro com a funcionária da Receita, não passou de um péssimo ensaio que pode comprometer a apresentação de sua ópera no ano que vem.
A disputa de 2010 já começou, pelo jeito começou mal, pois os ataques recíprocos entre governo e oposição beiram a irracionalidade, constrangem a nação e aumentam o descrédito com a política.
Tudo isso é lamentável e pouco animador. Todavia, é preciso acreditar que um dia nós seremos uma nação de letrados políticos, escapando, assim, do analfabetismo preconizado por Bertolt Brecht. Podendo, finalmente, fazer uma leitura política mais atenta dos fatos e dos personagens.

Quem deve pagar pela crise do capitalismo?

2009-03-26T09:41:00.000-03:00

A crise é uma realidade e ninguém discute. Porém, precisamos saber qual o nosso papel dos trabalhadores nesse quadro. A sugestão midiática é ficar passivos e esperar a tempestade passar. Enquanto isso os bancos, as seguradoras de cartão, os especuladores e economistas comprometidos com o projeto neoliberal vão ditando o ritmo. Todos os dias são anunciados bilhões e mais bilhões para socorrer o sistema financeiro à custa dos trabalhadores, que ainda têm que conviver com o desemprego ou o fantasma dele.
Todo esse cenário contribui para tentativas de exploração ainda maior dos trabalhadores e de retirada de direitos, além de colocar sobre os nossos ombros a responsabilidade de escolher entre continuar empregado aceitando a redução de salários ou o desemprego em massa, ou seja, os capitalistas tentam nos impor seus prejuízos como se fossemos nós os grandes responsáveis pela bancarrota atual.
Todavia, quando o crescimento econômico era evidente, os capitalistas não repartiram seus lucros com seus funcionários. Só para lembrar: em 2007 o PIB( Produto Interno Bruto) teve crescimento de 5,4%, pouco maior que o de 2008 (5,1%); se comparado aos 2,9% em 2006; 2,3% em 2005; 4% em 2004 demonstra que não se justifica a ofensiva do capital.
Como se não bastasse o governo mantém o famigerado superávit primário – dinheiro destinado para pagar a dívida pública, que é alimentada pela elevada taxa de juros. O que não se vê são decisões que protejam o trabalhador e seu emprego.

Ousadia e firmeza de princípios

Como resposta à crise, os trabalhadores franceses foram às ruas e fizeram greve geral, demonstrando disposição para enfrentar os inimigos de classe e não pagar pelo desastre econômico que se abate sobre o mundo.
O capitalismo há muito não consegue dar provas de sua viabilidade, ao contrário, promove a miséria por toda parte, é o “Midas” ao avesso. E sua face precisa ser denunciada. A globalização é o instrumento de disseminação mais eficaz na proliferação das mazelas engendradas pelo sistema vigente.
Entender o porquê e como se desenvolve a crise tornou-se o desafio dos que estudam o modo de produção capitalista, porém, lutar contra o aumento da exploração e da miséria é o dever dos trabalhadores e das trabalhadoras que almejam um futuro melhor.
Nesse sentido cumpre papel prioritário a unidade do proletariado em torno de bandeiras de luta que visem manter e ampliar as conquistas trabalhistas. Participar das jornadas de lutas das centrais sindicais e fazer campanhas salariais criativas e politizadas, defendendo a implementação do piso salarial na educação pública, bem como a manutenção de direitos e recomposição das perdas salariais no setor privado, são algumas das atitudes a serem tomadas pelas categorias nesse momento.
A luta de classes toma nova forma na conjuntura momentânea e pode servir para a elevação da consciência dos trabalhadores, para isso é necessário que o movimento sindical radicalize no conteúdo, denunciando o sistema e apontando outro caminho para a humanidade, sem perder a perspectiva de utilizar formas que o aproxime cada vez mais da sua base. Em outras palavras, a firmeza de princípios não deve ser confundida com a radicalidade de palavras e a perda de capacidade de negociação, sob pena de prejuízo para a classe obreira.

Conjecturar, pode!

2009-02-12T10:23:00.006-03:00

Todo o esforço do PMDB para ganhar as presidências no Congresso pode ser recompensado em 2010 se tiver um candidato competitivo. Que tal o Aécio?

O governador tucano tem feito um movimento no sentido de realizar prévias em seu partido, porque já sabe da preferência da cúpula por Serra para disputar a presidência em 2010. Porém, o que fica no ar é a possibilidade do Aécio mudar de ninho. Isso seria legítimo e legal, já que o seu desejo de pleitear o cargo não pode ser configurado como infidelidade. Além do mais, ele não teria que mudar tanto assim o seu discurso, pois ele já é sintonizado com a ala governista. Portanto, o Aécio pode ser uma alternativa para o PMDB e vice-versa.

Outra saída seria o PMDB ter a vice numa chapa com o PT e o Aécio também aglutina.

O Aécio ainda poderia ser o candidato do Lula com a Dilma na vice. Qual o problema? Os petistas estão trabalhando para eleger a Dilma, mas, não esqueçamos que o rumo adotado no governo tem sido cada vez mais ao centro. E uma mão...

O PT pode sair sem o PMDB, só que aí teria que refazer o caminho do discurso mais à esquerda, todavia, sem muita simpatia de uma parcela dos patistas e outros aliados.

Que tal o Aécio de vice na chapa com o Lula? Loucura? Não acredito que esteja completamente descartada a reeleição. E nesse caso o PMDB ficaria bem, também.

O certo é que o PMDB não ficará de fora das costuras políticas de 2010 e o Aécio não aceitará pacificamente as decisões tomadas por FHC e sua tropa.

Especular, pode!

Fotos discretamente sacadas da Folha/PE e do site Vermelho.

Estudo sobre a formação em sociedade I

2009-02-10T14:29:00.000-03:00

As discussões em torno da interdisciplinaridade e o desafio de trabalhar de forma integrada tem colocado na ordem do dia para todos os profissionais a necessidade de aprofundarem-se nas teorias e temas que possam contribuir para o avanço da educação na busca da compreensão da complexidade em contraponto a fragmentação ora vigente no processo da aprendizagem.
Lecionar, na atualidade, não tem se mostrado uma tarefa fácil, requer maior domínio dos conteúdos e clareza na transmissão de informações para que se possa pensar e repensar a área que atuamos. Aliar teoria e prática pedagógica na construção dos saberes, particularmente, na formação de professores, torna-se um objetivo cada vez mais almejado e nem sempre obtido.
O estudo teórico no campo sociológico tem demonstrado que é preciso (re) discutir concepções e conceitos pré-estabelecidos, que acabam por criar certo determinismo metodológico que, pouco, ou nada, contribuem à observação dos fenômenos em constante movimento e a inter-relação entre eles. Sem que se consiga interpretar as coisas ou fatos a partir do que realmente são, não do que aparentam ser, torna-se inimaginável o exercício do magistério.
Para Elias (1994) “a rede de interdependência entre os seres humanos é o que os liga”. Portanto, para entender como se dá o processo de interiorização do que parece externo ao homem, é fundamental considerar que todos fazem parte da mesma sociedade e que, por isso, não estão alheios aos procedimentos estabelecidos coletivamente para o convívio social, porque tais procedimentos têm sua origem e seu fim nos indivíduos.
Tudo isso, somado a compreensão de que é desse convívio social, que podemos caracterizar determinados processos históricos, permitindo construir um acúmulo teórico, que nos torna capazes de cumprir nossa tarefa como educadores, faz valer a pena a luta por uma educação mais solidária numa sociedade individualista e fomentadora da fragmentação do conhecimento.

As duas faces da mesma moeda

2009-02-05T09:21:00.005-03:00

A história tem demonstrado que para cada sistema econômico corresponde uma lógica. Não seria diferente com o capitalismo, que assim como o seu antecessor, o feudalismo, promove a exploração do homem pelo homem, porém, com requinte de crueldade. Tal qual o período das trevas, o sistema baseado na livre iniciativa carrega consigo o dom de manipular os que vivem sob sua égide. O que antes era caracterizado pelo todo poderoso Deus, hoje é simbolizado pelo onipotente mercado. Tudo só existe por ele, todos devem adorá-lo e só a ele servir, pois não se pode chegar aos céus (do consumo) senão, por ele.
Sob essa lógica se edificaram nações, todas buscando cumprir seu destino nesse mundo vão. Afinal, como seria um mundo sem fome, miséria, desigualdades, guerras, destruição da natureza em ritmo acelerado e todas as mazelas produzidas pelo nosso matuzalem idealizado pelo liberalismo?
Muitos impérios ruíram, levando com eles parcelas gigantescas da humanidade. Por que no caso dos Estados Unidos da América (do norte) seria diferente? Entretanto, o que mais assusta é o fato de que muitos acreditam que um messias possa redimir todos os incrédulos e crédulos da agonia e do fogo do inferno. Esse messias teria como missão: acalmar a ira do impiedoso senhor mercado.

De origem humilde, venceu os preconceitos e prometeu uma terra santa, longe de todos os infortúnios da vida mundana, provocados por aquele que estava possuído.
Todavia, nos cabe perguntar: a que preço? Quantas vidas terão que ser sacrificadas até que a ordem seja restabelecida? Então, reflitamos: quantos prisioneiros de Guantanamo foram libertos? Apesar do anúncio de fechamento da cadeia. As tropas imperiais que ocupam o Afeganistão e o Iraque retornaram para sua pátria original? O protecionismo será finalmente abolido, conforme manda o livro sagrado da globalização?
Não se deve tirar o simbolismo de um negro chegar ao poder num país marcado pela intolerância racial, mas não devemos cultivar a inocência de que esse messias não serve ao mesmo Deus que seu predecessor. A saga da paixão está começando, porém o fim não parece tão desconhecido.

Para Emir Sader, FSM 2009 precisa enfrentar a luta real

2009-01-25T12:50:00.004-03:00

Em sua nona edição, o Fórum Social Mundial (FSM) tem como desafio atualizar-se frente à “luta real” contra o neoliberalismo e à nova configuração política da América Latina. É o que espera o cientista social e filósofo Emir Sader, figura importante das edições anteriores do evento. Na avaliação de Sader, o fórum ficou atrasado ao se posicionar apenas como um “espaço de resistência”.
“Ele ficou girando em falso na medida em que se colocou apenas como fórum de crítica ao neoliberalismo. Desde que ele se fundou, a luta contra o neoliberalismo passou de resistência à construção de alternativas, do que a América Latina é a melhor expressão”, defende o especialista que durante o evento lançará o livro A Nova Toupeira, sobre as mudanças nos rumos da política latino-americana.
Para Sader, os movimentos sociais do fórum não se reconectaram às mudanças políticas e por isso esvaziaram-se. Ele crítica ainda a falta de participação de políticos, governantes e de outras autoridades no evento, que é essencialmente promovido por entidades da sociedade civil. O filósofo acredita que este é o momento de o fórum romper a barreira do discurso e passar para a apresentação de modelos alternativos de organização social e econômica.
“Antes, o que nos restava era anunciar que um outro mundo era possível. Desde então há alternativas concretas sendo construídas. Se ele [o Fórum] não tiver propostas para a crise do neoliberalismo de hoje, se ele não tiver propostas para a paz no mundo, se ele não tiver propostas de construção de modelos alternativos, ele vai ficar para trás. Espero que não seja apenas como uma análise crítica, mas propostas de uma alternativa”, avalia.
A presença confirmada de cinco presidentes latino-americanos no fórum é vista pelo sociólogo como uma boa chance para o evento se atualizar. “A carta original do FSM falava na participação só de movimentos sociais e expressamente excluía forças políticas. O problema é que as alternativas passam por governos. É preciso rearticular de uma maneira nova a luta social com a luta política”, aponta.
Fonte: Agência Brasil

Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem

2008-09-14T17:37:00.004-03:00

O trabalho é a fonte de toda riqueza, afirmam os economistas. Assim é, com efeito, ao lado da natureza, encarregada de fornecer os materiais que ele converte em riqueza. O trabalho, porém, é muitíssimo mais do que isso. É a condição básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem.Há muitas centenas de milhares de anos, numa época, ainda não estabelecida em definitivo, daquele período do desenvolvimento da Terra que os geólogos denominam terciário, provavelmente em fins desse período, vivia em algum lugar da zona tropical — talvez em um extenso continente hoje desaparecido nas profundezas do Oceano Indico — uma raça de macacos antropomorfos extraordinariamente desenvolvida. Darwin nos deu uma descrição aproximada desses nossos antepassados. Eram totalmente cobertos de pelo, tinham barba, orelhas pontiagudas, viviam nas árvores e formavam manadas.É de supor que, como conseqüência direta de seu gênero de vida, devido ao qual as mãos, ao trepar, tinham que desempenhar funções distintas das dos pés, esses macacos foram-se acostumando a prescindir de suas mãos ao caminhar pelo chão e começaram a adotar cada vez mais uma posição ereta. Foi o passo decisivo para a transição do macaco ao homem.Todos os macacos antropomorfos que existem hoje podem permanecer em posição erecta e caminhar apoiando-se unicamente sobre seus pés; mas o fazem só em casos de extrema necessidade e, além disso, com enorme lentidão. Caminham habitualmente em atitude semi-erecta, e sua marcha inclui o uso das mãos. A maioria desses macacos apóiam no solo os dedos e, encolhendo as pernas, fazem avançar o corpo por entre os seus largos braços, como um paralítico que caminha com muletas. Em geral, podemos ainda hoje observar entre os macacos todas as formas de transição entre a marcha a quatro patas e a marcha em posição erecta. Mas para nenhum deles a posição erecta vai além de um recurso circunstancial.E posto que a posição erecta havia de ser para os nossos peludos antepassados primeiro uma norma, e logo uma necessidade, dai se depreende que naquele período as mãos tinham que executar funções cada vez mais variadas. Mesmo entre os macacos existe já certa divisão de funções entre os pés e as mãos. Como assinalamos acima, enquanto trepavam as mãos eram utilizadas de maneira diferente que os pés. As mãos servem fundamentalmente para recolher e sustentar os alimentos, como o fazem já alguns mamíferos inferiores com suas patas dianteiras. Certos macacos recorrem às mãos para construir ninhos nas árvores; e alguns, como o chimpanzé, chegam a construir telhados entre os ramos, para defender-se das inclemências do tempo. A mão lhes serve para empunhar garrotes, com os quais se defendem de seus inimigos, ou para os bombardear com frutos e pedras. Quando se encontram prisioneiros realizam com as mãos várias operações que copiam dos homens. Mas aqui precisamente é que se percebe quanto é grande a distância que separa a mão primitiva dos macacos, inclusive os antropóides mais superiores, da mão do homem, aperfeiçoada pelo trabalho durante centenas de milhares de anos. O número e a disposição geral dos ossos e dos músculos são os mesmos no macaco e no homem, mas a mão do selvagem mais primitivo é capaz de executar centenas de operações que não podem ser realizadas pela mão de nenhum macaco. Nenhuma mão simiesa construiu jamais um machado de pedra, por mais tosco que fosse.Por isso, as funções, para as quais nossos antepassados foram adaptando pouco a pouco suas mãos durante os muitos milhares de anos em que se prolongam o período de transição do macaco ao homem, só puderam ser, a princípio, funções sumamente simples. Os selvagens mais primitivos, inclusive aqueles nos quais se pode presumir o retorno a um estado mais próximo da animalidade, com uma degeneração física simultânea, são muito superiores àqueles seres do período de transição. Antes de a primeira lasca de sílex ter sido transformada em machado pela mão do homem, deve ter sido transcorrido um período de tempo tão largo que, em comparação com ele, o período histórico por nós conhecido torna-se insignificante. Mas já havia sido dado o passo decisivo: a mão era livre e podia agora adquirir cada vez mais destreza e habilidade; e essa maior flexibilidade adquirida transmitia-se por herança e aumentava de geração em geração.Vemos, pois, que a mão não é apenas o órgão do trabalho; é também produto dele. Unicamente pelo trabalho, pela adaptação a novas e novas funções, pela transmissão hereditária do aperfeiçoamento especial assim adquirido pelos músculos e ligamentos e, num período mais amplo, também pelos ossos; unicamente pela aplicação sempre renovada dessas habilidades transmitidas a funções novas e cada vez mais complexas foi que a mão do homem atingiu esse grau de perfeição que pôde dar vida, como por artes de magia, aos quadros de Rafael, às estátuas de Thorwaldsen e à música de Paganini.Mas a mão não era algo com existência própria e independente. Era unicamente um membro de um organismo íntegro e sumamente complexo. E o que beneficiava à mão beneficiava também a todo o corpo servido por ela; e o beneficiava em dois aspectos.Primeiramente, em virtude da lei que Darwin chamou de correlação do crescimento. Segundo essa lei, certas formas das diferentes partes dos seres orgânicos sempre estão ligadas a determinadas formas de outras partes, que aparentemente não têm nenhuma relação com as primeiras. Assim, todos os animais que possuem glóbulos vermelhos sem núcleo e cujo occipital está articulado com a primeira vértebra por meio de dois côndilos, possuem, sem exceção, glândulas mamárias para a alimentação de suas crias. Assim também, a úngula fendida de alguns mamíferos está ligada de modo geral à presença de um estômago multilocular adaptado à ruminação. As modificações experimentadas por certas formas provocam mudanças na forma de outras partes do organismo, sem que estejamos em condições de explicar tal conexão. Os gatos totalmente brancos e de olhos azuis são sempre ou quase sempre surdos. O aperfeiçoamento gradual da mão do homem e a adaptação concomitante dos pés ao andar em posição erecta exerceram indubitavelmente, em virtude da referida correlação, certa influência sobre outras partes do organismo. Contudo, essa ação se acha ainda tão pouco estudada que aqui não podemos senão assinalá-la em termos gerais.Muito mais importante é a ação direta — possível de ser demonstrada — exercida pelo desenvolvimento da mão sobre o resto do organismo. Como já dissemos, nossos antepassados simiescos eram animais que viviam em manadas; evidentemente, não é possível buscar a origem do homem, o mais social dos animais, em antepassados imediatos que não vivessem congregados. Em face de cada novo progresso, o domínio sobre a natureza, que tivera início com o desenvolvimento da mão, com o trabalho, ia ampliando os horizontes do homem, levando-o a descobrir constantemente nos objetos novas propriedades até então desconhecidas. Por outro lado, o desenvolvimento do trabalho, ao multiplicar os casos de ajuda mútua e de atividade conjunta, e ao mostrar assim as vantagens dessa atividade conjunta para cada indivíduo, tinha que contribuir forçosamente para agrupar ainda mais os membros da sociedade. Em resumo, os homens em formação chegaram a um ponto em que tiveram necessidade de dizer algo uns aos outros. A necessidade criou o órgão: a laringe pouco desenvolvida do macaco foi-se transformando, lenta mas firmemente, mediante modulações que produziam por sua vez modulações mais perfeitas, enquanto os órgãos da boca aprendiam pouco a pouco a pronunciar um som articulado após outro.A comparação com os animais mostra-nos que essa explicação da origem da linguagem a partir do trabalho e pelo trabalho é a única acertada. O pouco que os animais, inclusive os mais desenvolvidos, têm que comunicar uns aos outros pode ser transmitido sem o concurso da palavra articulada. Nenhum animal em estado selvagem sente-se prejudicado por sua incapacidade de falar ou de compreender a linguagem humana. Mas a situação muda por completo quando o animal foi domesticado pelo homem. O contato com o homem desenvolveu no cão e no cavalo um ouvido tão sensível à linguagem articulada que esses animais podem, dentro dos limites de suas representações, chegar a compreender qualquer idioma. Além disso, podem chegar a adquirir sentimentos antes desconhecidos por eles, como o apego ao homem, o sentimento de gratidão, etc. Quem conheça bem esses animais dificilmente poderá escapar à convicção de que, em muitos casos, essa incapacidade de falar é experimentada agora por eles como um defeito. Desgraçadamente, esse defeito não tem remédio, pois os seus órgãos vocais se acham demasiado especializados em determinada direção. Contudo, quando existe um órgão apropriado, essa incapacidade pode ser superada dentro de certos limites. Os órgãos vocais das aves distinguem-se em forma radical dos do homem e, no entanto, as aves são os únicos animais que podem aprender a falar; e o animal de voz mais repulsiva, o papagaio, é o que melhor fala. E não importa que se nos objete dizendo-nos que o papagaio não sabe o que fala. Claro está que por gosto apenas de falar e por sociabilidade o papagaio pode estar horas e horas repetindo todo o seu vocabulário. Mas, dentro do marco de suas representações, pode chegar também a compreender o que diz. Ensinai a um papagaio dizer palavrões (uma das distrações favoritas dos marinheiros que regressam das zonas quentes) e vereis logo que se o irritardes ele fará uso desses palavrões com a mesma correção de qualquer verdureira de Berlim. E o mesmo ocorre com o pedido de gulodices.Primeiro o trabalho, e depois dele e com ele a palavra articulada, foram os dois estímulos principais sob cuja influência o cérebro do macaco foi-se transformando gradualmente em cérebro humano — que, apesar de toda sua semelhança, supera-o consideravelmente em tamanho e em perfeição. E à medida em que se desenvolvia o cérebro, desenvolviam-se também seus instrumentos mais imediatos: os órgãos dos sentidos. Da mesma maneira que o desenvolvimento gradual da linguagem está necessariamente acompanhado do correspondente aperfeiçoamento do órgão do ouvido, assim também o desenvolvimento geral do cérebro está ligado ao aperfeiçoamento de todos os Órgãos dos sentidos. A vista da águia tem um alcance muito maior que a do homem, mas o olho humano percebe nas coisas muitos mais detalhes que o olho da águia. O cão tem um olfato muito mais fino que o do homem, mas não pode captar nem a centésima parte dos odores que servem ao homem como sinais para distinguir coisas diversas. E o sentido do tato, que o macaco possui a duras penas na forma mais tosca e primitiva, foi-se desenvolvendo unicamente com o desenvolvimento da própria mão do homem, através do trabalho.O desenvolvimento do cérebro e dos sentidos a seu serviço, a crescente clareza de consciência, a capacidade de abstração e de discernimento cada vez maiores, reagiram por sua vez sobre o trabalho e a palavra, estimulando mais e mais o seu desenvolvimento. Quando o homem se separa definitivamente do macaco esse desenvolvimento não cessa de modo algum, mas continua, em grau diverso e em diferentes sentidos entre os diferentes povos e as diferentes épocas, interrompido mesmo às vezes por retrocessos de caráter local ou temporário, mas avançando em seu conjunto a grandes passos, consideravelmente impulsionado e, por sua vez, orientado em um determinado sentido por um novo elemento que surge com o aparecimento do homem acabado: a sociedade.Foi necessário, seguramente, que transcorressem centenas de milhares de anos — que na história da Terra têm uma importância menor que um segundo na vida de um homem — antes que a sociedade humana surgisse daquelas manadas de macacos que trepavam pelas árvores. Mas, afinal, surgiu. E que voltamos a encontrar como sinal distintivo entre a manada de macacos e a sociedade humana? Outra vez, o trabalho. A manada de macacos contentava-se em devorar os alimentos de uma área que as condições geográficas ou a resistência das manadas vizinhas determinavam. Transportava-se de um lugar para outro e travava lutas com outras manadas para conquistar novas zonas de alimentação; mas era incapaz de extrair dessas zonas mais do que aquilo que a natureza generosamente lhe oferecia, se excetuarmos a ação inconsciente da manada ao adubar o solo com seus excrementos. Quando foram ocupadas todas as zonas capazes de proporcionar alimento, o crescimento da população simiesca tornou-se já impossível; no melhor dos casos o número de seus animais mantinha-se no mesmo nível Mas todos os animais são uns grandes dissipadores de alimentos; além disso, com freqüência, destroem em germe a nova geração de reservas alimentícias. Diferentemente do caçador, o lobo não respeita a cabra montês que lhe proporcionaria cabritos no ano seguinte; as cabras da Grécia, que devoram os jovens arbustos antes de poder desenvolver-se, deixaram nuas todas as montanhas do pais. Essa “exploração rapace” levada a efeito pelos animais desempenha um grande papel na transformação gradual das espécies, ao obrigá-las a adaptar-se a alimentos que não são os habituais para elas, com o que muda a composição química de seu sangue e se modifica toda a constituição física do animal; as espécies já plasmadas desaparecem. Não há dúvida de que essa exploração rapace contribuiu em alto grau para a humanização de nossos antepassados, pois ampliou o número de plantas e as partes das plantas utilizadas na alimentação por aquela raça de macacos que superava todas as demais em inteligência e em capacidade de adaptação. Em uma palavra, a alimentação, cada vez mais variada, oferecia ao organismo novas e novas substâncias, com o que foram criadas as condições químicas para a transformação desses macacos em seres humanos. Mas tudo isso não era trabalho no verdadeiro sentido da palavra. O trabalho começa com a elaboração de instrumentos. E que representam os instrumentos mais antigos, a julgar pelos restos que nos chegaram dos homens pré-históricos, pelo gênero de vida dos povos mais antigos registrados pela história, assim como pelo dos selvagens atuais mais primitivos? São instrumentos de caça e de pesca, sendo os primeiros utilizados também como armas. Mas a caça e a pesca pressupõem a passagem da alimentação exclusivamente vegetal à alimentação mista, o que significa um novo passo de sua importância na transformação do macaco em homem. A alimentação cárnea ofereceu ao organismo, em forma quase acabada, os ingredientes mais essenciais para o seu metabolismo. Desse modo abreviou o processo da digestão e outros processos da vida vegetativa do organismo (isto é, os processos análogos ao da vida dos vegetais), poupando, assim, tempo, materiais e estímulos para que pudesse manifestar-se ativamente a vida propriamente animal. E quanto mais o homem em formação se afastava do reino vegetal, mais se elevava sobre os animais. Da mesma maneira que o hábito da alimentação mista converteu o gato e o cão selvagens em servidores do homem, assim também o hábito de combinar a carne com a alimentação vegetal contribuiu poderosamente para dar força física e independência ao homem em formação. Mas onde mais se manifestou a influência da dieta cárnea foi no cérebro, que recebeu assim em quantidade muito maior do que antes as substâncias necessárias à sua alimentação e desenvolvimento, com o que se foi tomando maior e mais rápido o seu aperfeiçoamento de geração em geração. Devemos reconhecer — e perdoem os senhores vegetarianos — que não foi sem ajuda da alimentação cárnea que o homem chegou a ser homem; e o fato de que, em uma ou outra época da história de todos os povos conhecidos, o emprego da carne na alimentação tenha chegado ao canibalismo (ainda no século X os antepassados dos berlinenses, os veletabos e os viltses, devoravam os seus progenitores) é uma questão que não tem hoje para nós a menor importância.O consumo de carne na alimentação significou dois novos avanços de importância decisiva: o uso do fogo e a domesticação dos animais. O primeiro reduziu ainda mais o processo da digestão, já que permitia levar a comida à boca, como se disséssemos, meio digerida; o segundo multiplicou as reservas de carne, pois agora, ao lado da caça, proporcionava uma nova fonte para obtê-la em forma mais regular. A domesticação de animais também proporcionou, com o leite e seus derivados, um novo alimento, que era pelo menos do mesmo valor que a carne quanto à composição. Assim, esses dois adiantamentos converteram-se diretamente para o homem em novos meios de emancipação. Não podemos deter-nos aqui em examinar minuciosamente suas conseqüências. O homem, que havia aprendido a comer tudo o que era comestível, aprendeu também, da mesma maneira, a viver em qualquer clima. Estendeu-se por toda a superfície habitável da Terra, sendo o único animal capaz de fazê-lo por iniciativa própria. Os demais animais que se adaptaram a todos os climas — os animais domésticos e os insetos parasitas —não o conseguiram por si, mas unicamente acompanhando o homem. E a passagem do clima uniformemente cálido da pátria original para zonas mais frias, onde o ano se dividia em verão e inverno, criou novas exigências, ao obrigar o homem a procurar habitação e a cobrir seu corpo para proteger-se do frio e da umidade. Surgiram assim novas esferas de trabalho, e com elas novas atividades, que afastaram ainda mais o homem dos animais.Graças à cooperação da mão, dos órgãos da linguagem e do cérebro, não só em cada indivíduo, mas também na sociedade, os homens foram aprendendo a executar operações cada vez mais complexas, a propor-se e alcançar objetivos cada vez mais elevados. O trabalho mesmo se diversificava e aperfeiçoava de geração em geração, estendendo-se cada vez a novas atividades. A caça e à pesca veio juntar-se a agricultura, e mais tarde a fiação e a tecelagem, a elaboração de metais, a olaria e a navegação. Ao lado do comércio e dos ofícios apareceram, finalmente, as artes e as ciências; das tribos saíram as nações e os Estados. Apareceram o direito e a política, e com eles o reflexo fantástico das coisas no cérebro do homem: a religião. Frente a todas essas criações, que se manifestavam em primeiro lugar como produtos do cérebro e pareciam dominar as sociedades humanas, as produções mais modestas, fruto do trabalho da mão, ficaram relegadas a segundo plano, tanto mais quanto numa fase muito recuada do desenvolvimento da sociedade (por exemplo, já na família primitiva), a cabeça que planejava o trabalho já era capaz de obrigar mãos alheias a realizar o trabalho projetado por ela. O rápido progresso da civilização foi atribuído exclusivamente à cabeça, ao desenvolvimento e à atividade do cérebro. Os homens acostumaram-se a explicar seus atos pelos seus pensamentos, em lugar de procurar essa explicação em suas necessidades (refletidas, naturalmente, na cabeça do homem, que assim adquire consciência delas). Foi assim que, com o transcurso do tempo, surgiu essa concepção idealista do mundo que dominou o cérebro dos homens, sobretudo a partir do desaparecimento do mundo antigo, e continua ainda a dominá-lo, a tal ponto que mesmo os naturalistas da escola darwiniana mais chegados ao materialismo são ainda incapazes de formar uma idéia clara acerca da origem do homem, pois essa mesma influência idealista lhes impede de ver o papel desempenhado aqui pelo trabalho.Os animais, como já indicamos de passagem, também modificam com sua atividade a natureza exterior, embora não no mesmo grau que o homem; e essas modificações provocadas por eles no meio ambiente repercutem, como vimos, em seus causadores, modificando-os por sua vez. Nada ocorre na natureza em forma isolada. Cada fenômeno afeta a outro, e é por seu turno influenciado por este; e é em geral o es. esquecimento desse movimento e dessa interação universal o que impede a nossos naturalistas perceber com clareza as coisas mais simples. Já vimos como as cabras impediram o reflorestamento dos bosques na Grécia; em Santa Helena, as cabras e os porcos desembarcados pelos primeiros navegantes chegados à ilha exterminaram quase por completo a vegetação ali existente, com o que prepararam o terreno para que pudessem multiplicar-se as plantas levadas mais tarde por outros navegantes e colonizadores. Mas a influência duradoura dos animais sobre a natureza que os rodeia é inteiramente involuntária e constitui, no que se refere aos animais, um fato acidental. Mas, quanto mais os homens se afastam dos animais, mais sua influência sobre a natureza adquire um caráter de uma ação intencional e planejada, cujo fim é alcançar objetivos projetados de antemão. Os animais destroçam a vegetação do lugar sem dar-se conta do que fazem. Os homens, em troca, quando destroem a vegetação o fazem com o fim de utilizar a superfície que fica livre para semear trigo, plantar árvores ou cultivar a videira, conscientes de que a colheita que irão obter superará várias vezes o semeado por eles. O homem traslada de um pais para outro plantas úteis e animais domésticos, modificando assim a flora e a fauna de continentes inteiros. Mais ainda: as plantas e os animais, cultivadas aquelas e criados estes em condições artificiais, sofrem tal influência da mão do homem que se tornam irreconhecíveis.
Não foram até hoje encontrados os antepassados silvestres de nossos cultivos cerealistas. Ainda não foi resolvida a questão de saber qual o animal que deu origem aos nossos cães atuais, tão diferentes uns de outros, ou às atuais raças de cavalos, também tão numerosos. Ademais, compreende-se de logo que não temos a intenção de negar aos animais a faculdade de atuar em forma planificada, de um modo premeditado. Ao contrário, a ação planificada existe em germe onde quer que o protoplasma — a albumina viva — exista e reaja, isto é, realize determinados movimentos, embora sejam os mais simples, em resposta a determinados estímulos do exterior. Essa reação se produz, não digamos já na célula nervosa, mas inclusive quando ainda não há célula de nenhuma espécie. O ato pelo qual as plantas insetívoras se apoderam de sua presa aparece também, até certo ponto, como um ato planejado, embora se realize de um modo totalmente inconsciente. A possibilidade de realizar atos conscientes e premeditados desenvolve-se nos animais em correspondência com o desenvolvimento do sistema nervoso e adquire já nos mamíferos um nível bastante elevado. Durante as caçadas organizadas na Inglaterra pode-se observar sempre a infalibilidade com que a raposa utiliza seu perfeito conhecimento do lugar para ocultar-se aos seus perseguidores, e como conhece e sabe aproveitar muito bem todas as vantagens do terreno para despistá-los. Entre nossos animais domésticos, que chegaram a um grau mais alto de desenvolvimento graças à sua convivência com o homem podem ser observados diariamente atos de astúcia, equiparáveis aos das crianças, pois do mesmo modo que o desenvolvimento do embrião humano no ventre materno é uma réplica abreviada de toda a história do desenvolvimento físico seguido através de milhões de anos pelos nossos antepassados do reino animal, a partir do estado larval, assim também o desenvolvimento espiritual da criança representa uma réplica, ainda mais abreviada, do desenvolvimento intelctual desses mesmos antepassados, pelo menos dos mais próximos. Mas nem um só ato planificado de nenhum animal pôde imprimir na natureza o selo de sua vontade. Só o homem pôde fazê-lo.Resumindo: só o que podem fazer os animais é utilizar a natureza e modificá-la pelo mero fato de sua presença nela. O homem, ao contrário, modifica a natureza e a obriga a servir-lhe, domina-a. E ai está, em última análise, a diferença essencial entre o homem e os demais animais, diferença que, mais uma vez, resulta do trabalho.Contudo, não nos deixemos dominar pelo entusiasmo em face de nossas vitórias sobre a natureza. Após cada uma dessas vitórias a natureza adota sua vingança. É verdade que as primeiras conseqüências dessas vitórias são as previstas por nós, mas em segundo e em terceiro lugar aparecem conseqüências muito diversas, totalmente imprevistas e que, com freqüência, anulam as primeiras. Os homens que na Mesopotâmia, na Grécia, na Ásia Menor e outras regiões devastavam os bosques para obter terra de cultivo nem sequer podiam imaginar que, eliminando com os bosques os centros de acumulação e reserva de umidade, estavam assentando as bases da atual aridez dessas terras. Os italianos dos Alpes, que destruíram nas encostas meridionais os bosques de pinheiros, conservados com tanto carinho nas encostas setentrionais, não tinham idéia de que com isso destruíam as raízes da indústria de laticínios em sua região; e muito menos podiam prever que, procedendo desse modo, deixavam a maior parte do ano secas as suas fontes de montanha, com o que lhes permitiam, chegado o período das chuvas, despejar com maior fúria suas torrentes sobre a planície. Os que difundiram o cultivo da batata na Europa não sabiam que com esse tubérculo farináceo difundiam por sua vez a escrofulose. Assim, a cada passo, os fatos recordam que nosso domínio sobre a natureza não se parece em nada com o domínio de um conquistador sobre o povo conquistado, que não é o domínio de alguém situado fora da natureza, mas que nós, por nossa carne, nosso sangue e nosso cérebro, pertencemos à natureza, encontramo-nos em seu seio, e todo o nosso domínio sobre ela consiste em que, diferentemente dos demais seres, somos capazes de conhecer suas leis e aplicá-las de maneira adequada. Com efeito, aprendemos cada dia a compreender melhor as leis da natureza e a conhecer tanto os efeitos imediatos como as conseqüências remotas de nossa intromissão no curso natural de seu desenvolvimento. Sobretudo depois dos grandes progressos alcançados neste século pelas ciências naturais, estamos em condições de prever e, portanto, de controlar cada vez melhor as remotas conseqüências naturais de nossos atos na produção, pelo menos dos mais correntes. E quanto mais isso seja uma realidade, mais os homens sentirão e compreenderão sua unidade com a natureza, e mais inconcebível será essa idéia absurda e antinatural da antítese entre o espírito e a matéria, o homem e a natureza, a alma e o corpo, idéia que começa a difundir-se pela Europa sobre a base da decadência da antigüidade clássica e que adquire seu máximo desenvolvimento no cristianismo.Mas, se foram necessários milhares de anos para que o homem aprendesse, em certo grau, a prever as remotas conseqüências naturais no sentido da produção, muito mais lhe custou aprender a calcular as remotas conseqüências sociais desses mesmos atos. Falamos acima da batata e de seus efeitos quanto à difusão da escrofulose. Mas que importância pode ter a escrofulose, comparada com os resultados que teve a redução da alimentação dos trabalhadores a batatas puramente sobre as condições de vida das massas do povo de países inteiros, com a fome que se estendeu em 1847 pela Irlanda em conseqüência de uma doença provocada por esse tubérculo e que levou à sepultura um milhão de irlandeses que se alimentavam exclusivamente, ou quase exclusivamente, de batatas e obrigou a que emigrassem para além-mar outros dois milhões? Quando os árabes aprenderam a distilar o álcool, nem sequer ocorreu-lhes pensar que haviam criado uma das armas principais com que iria ser exterminada a população indígena do continente americano, então ainda desconhecido. E quando mais tarde Colombo descobriu a América não sabia que ao mesmo tempo dava nova vida à escravidão, há muito tempo desaparecida na Europa, e assentado as bases do tráfico dos negros. Os homens que nos séculos XVII e XVIII haviam trabalhado para criar a máquina a vapor não suspeitavam de que estavam criando um instrumento que, mais do que nenhum outro, haveria de subverter as condições sociais em todo o mundo e que, sobretudo na Europa, ao concentrar a riqueza nas mãos de uma minoria e ao privar de toda propriedade a imensa maioria da população, haveria de proporcionar primeiro o domínio social e político à burguesia, e provocar depois a luta de classe entre a burguesia e o proletariado, luta que só pode terminar com a liquidação da burguesia e a abolição de todos os antagonismos de classe. Mas também aqui, aproveitando uma experiência ampla, e às vezes cruel, confrontando e analisando os materiais proporcionados pela história, vamos aprendendo pouco a pouco a conhecer as conseqüências sociais indiretas e mais remotas de nossos atos na produção, o que nos permite estender também a essas conseqüências o nosso domínio e o nosso controle.Contudo, para levar a termo esse controle é necessário algo mais do que o simples conhecimento. É necessária uma revolução que transforme por completo o modo de produção existente até hoje e, com ele, a ordem social vigente.Todos os modos de produção que existiram até o presente só procuravam o efeito útil do trabalho em sua forma mais direta e Imediata. Não faziam o menor caso das conseqüências remotas, que só surgem mais tarde e cujos efeitos se manifestam unicamente graças a um processo de repetição e acumulação gradual. A primitiva propriedade comunal da terra correspondia, por um lado, a um estádio de desenvolvimento dos homens no qual seu horizonte era limitado, em geral, às coisas mais imediatas, e pressupunha, por outro lado, certo excedente de terras livres, que oferecia determinada margem para neutralizar os possíveis resultados adversos dessa economia primitiva. Ao esgotar-se o excedente de terras livres, começou a decadência da propriedade comunal. Todas as formas mais elevadas de produção que vieram depois conduziram à divisão da população em classes diferentes e, portanto, no antagonismo entre as classes dominantes e as classes oprimidas. Em conseqüência, os interesses das classes dominantes converteram-se no elemento propulsor da produção, enquanto esta não se limitava a manter, bem ou mal, a mísera existência dos oprimidos.
Isso encontra sua expressão mais acabada no modo de produção capitalista, que prevalece hoje na Europa ocidental. Os capitalistas individuais, que dominam a produção e a troca, só podem ocupar-se da utilidade mais imediata de seus atos. Mais ainda: mesmo essa utilidade — porquanto se trata da utilidade da mercadoria produzida ou trocada — passa inteiramente ao segundo plano, aparecendo como único incentivo o lucro obtido na venda* * *A ciência social da burguesia, a economia política clássica, só se ocupa preferentemente daquelas conseqüências sociais que constituem o objetivo imediato dos atos realizados pelos homens na produção e na troca. Isso corresponde plenamente ao regime social cuja expressão teórica é essa ciência. Porquanto os capitalistas isolados produzem ou trocam com o único fim de obter lucros imediatos, só podem ser levados em conta, primeiramente, os resultados mais próximos e mais imediatos. Quando um industrial ou um comerciante vende a mercadoria produzida ou comprada por ele e obtém o lucro habitual, dá-se por satisfeito e não lhe interessa de maneira alguma o que possa ocorrer depois com essa mercadoria e seu comprador. O mesmo se verifica com as conseqüências naturais dessas mesmas ações. Quando, em Cuba, os plantadores espanhóis queimavam os bosques nas encostas das montanhas para obter com a cinza um adubo que só lhes permitia fertilizar uma geração de cafeeiros de alto rendimento pouco lhes importava que as chuvas torrenciais dos trópicos varressem a camada vegetal do solo, privada da proteção das arvores, e não deixassem depois de si senão rochas desnudas! Com o atual modo de produção, e no que se refere tanto às conseqüências naturais como às conseqüência sociais dos atos realizados pelos homens, o que interessa prioritariamente são apenas os primeiros resultados, os mais palpáveis. E logo até se manifesta estranheza pelo fato de as conseqüências remotas das ações que perseguiam esses fins serem multo diferentes e, na maioria dos casos, até diametralmente opostas; de a harmonia entre a oferta e a procura converter-se em seu antípoda, como nos demonstra o curso de cada um desses ciclos industriais de dez anos, e como puderam convencer-se disso os que com o “crack” viveram na Alemanha um pequeno prelúdio; de a propriedade privada baseada no trabalho próprio converter-se necessariamente, ao desenvolver-se, na ausência de posse de toda propriedade pelos trabalhadores, enquanto toda a riqueza se concentra mais e mais nas mãos dos que não trabalham; de [...]

Escrito por Engels em 1876. Publicado pela primeira vez em 1896 em Neue Zeit. Publica-se segundo com a edição soviética de 1952, de acordo com o manuscrito, em alemão. Traduzido do espanhol
Notas
[1] Sir William Thomson. grande autoridade na matéria, calculou em pouco mais de cem milhões de anos o tempo transcorrido desde o momento em que a Terra se esfriou o suficiente para que nela pudessem viver as plantas e os animais. (Nota de Engels)[2] Engels refere-se à crise econômica de 1873/1874. (N. da R)[3] 2 Aqui se interrompe o manuscrito. (N. da R.)

OS GRANDES INVESTIMENTOS E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO LOCAL

2008-06-18T08:53:00.001-03:00

A euforia com a chegada, em Pernambuco, da Sadia e da Perdigão, assim como outros tantos negócios, não podem ofuscar a responsabilidade dos gestores e da sociedade sobre os prós e contras da empreitada. A vinda de empresas desse porte, tem a característica de trazer empregos. Porém, esse não é o único impacto socioeconômico originados por esse tipo de empreendimento.
Se as cidades acolhedoras não tomarem as providências necessárias, problemas de toda ordem se instalam junto com as empresas. O executivo e o legislativo precisam ficar atentos para estabelecer leis que assegurem proteções sócio-ambientais e deve ser criada infra-estrutura para receber a população e a circulação de mercadorias, expansão do comércio dentro e no entorno do Município.
Acreditar que investimentos oriundos do Governo do Estado são suficientes é adiar decisões, que em um futuro bem próximo, podem livrar o povo de grandes males. O poder público local (executivo, legislativo e judiciário) tem a prerrogativa e o dever constitucional de estabelecer parâmetros para absorvição de tais empreendimentos em qualquer lugar e nível de poder. Sob pena de mais tarde não poder resolver os transtornos causados pelo descaso inicial.

A descarada política da Globo com suas novelas

2008-06-03T16:37:00.005-03:00

O Brasil assistiu, dia 31, ao último capítulo da novela ''Duas Caras''. Se houve novidade na trama, assinada por Aguinaldo Silva, ela ficou por conta do abuso nas referências a personalidades e fatos da vida política nacional, e pela ridicularização dos movimentos sociais, misturando realidade e ficção com clara intenção de construir um discurso ideológico conservador.
Essa politização explícita já estava presente desde os primeiros capítulos, quando o autor declarou que o personagem Ferraço (Dalton Vigh), o vilão da trama, foi inspirado na vida do ex-ministro José Dirceu. A referência provocou uma carta indignada da ex-esposa de Dirceu, Clara Becker, acusando o novelista de fazer uma comparação caluniosa para alimentar divergências políticas. Chegou também ao cúmulo de atacar os concorrentes da TV Record colocando, na trama, um grupo de evangélicos que, raivosos, atacou uma mulher grávida acusando-a de promíscua.
Além do embate com os evangélicos, colocou em cena, de forma desfavorável e mistificadora, ''fatos do cotidiano'', como as CPIs, tapiocas, dossiês, cartões corporativos, política de cotas, racismo, educação privada x ensino público, protagonismo político da elite, entre outros temas colhidos pelo autor no noticiário da imprensa conservadora, da qual a novela é uma espécie de outra face da moeda, como ferramenta para formar opinião - no caso, opinião conservadora, alienada.
Ao abusar da politização, a novela global rompeu a barreira delicada que separa o aceitável do inaceitável no uso da concessão pública dos meios de comunicação. Não se discute o direito da emissora retratar assuntos políticos e polêmicas nacionais em seus programas, mas sim se é ético e justo usar um programa de tamanha audiência para atacar adversários políticos e construir discursos favoráveis ou contrários a propostas e idéias em disputa na sociedade.
As regras do jogo democrático pressupõem condições equilibradas para a luta de idéias. Os meios de comunicação sempre foram apontados com um fator de desequilíbrio nesta disputa pois, concentrados na mão de grandes empresários, costumam jogar no campo da direita. Para controlar a manipulação, há uma série de regras para regular o conteúdo das emissoras, especialmente em período eleitoral. Mas elas estão concentradas basicamente no conteúdo jornalístico. Quando a manipulação salta da pauta jornalística para o roteiro da novela (que é uma obra de 'ficção''), o desequilíbrio piora pois a propaganda política disfarçada feita através dela é menos suscetível a processos legais.
Assim, protegida pelo chamado “manto sagrado da liberdade de expressão artística”, as novelas da Globo são um verdadeiro paralelo desregulado ao jornalismo televisivo da emissora para construir discursos favoráveis ao pensamento único neoliberal. E contrários às idéias avançadas historicamente defendidas pela esquerda, como a política de cotas, a liberalização do aborto, a descriminalização da droga, a proibição da pena de morte, a valorização dos movimentos sociais (claramente atacados e ridicularizados pela novela global), a defesa dos direitos humanos etc.
(vermelho.org.br - 02/05/08)

Novo presidente do Supremo volta a atacar movimentos sociais

2008-04-25T08:12:00.003-03:00

No seu primeiro dia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, voltou a alvejar nesta quinta-feira (24) os movimentos sociais, dos sem-terra aos estudantes que ocuparam a reitoria da Universidade de Brasília (UnB). "Isso vale para qualquer movimento. Se for invasão de propriedade, destruição de bens, impedimento de afazeres de órgão públicos, já ultrapassou os limites que a Constituição estabelece, disparou. O chefe do Poder Judiciário parece empenhado em segui o provérbio "Para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei". E sabe-se quem são os amigos do ex-auxiliar do Ministério da Justiça e da Casa Civil no governo Fernando Henrique Cardoso.

Mendes na primeira coletiva: "Incorporamos o patológico"?
A "Festa tucana" com a posse de Mendes foi registrada, embora sem destaque, no noticiário do evento. "Liderados pelos presidenciáveis do partido – Serra e Aécio –, os tucanos compareceram em peso na posse de Gilmar Mendes, ex-integrante do governo FHC. O clima de festa tucana foi descrito pelo ex-ministro Martus Tavares logo na entrada do evento: 'O pessoal de 2010 está chegando com dois anos de antecedência'", registrou numa notinha, ao pé de sua matéria, o jornal Folha de S. Paulo.
Nem os estudantes escapam
Mas o tom da mídia em geral foi de estímulo à belicosidade do novo presidente do Supremo. À frente do STF, Mendes critica ações do MST, foi o título da Folha. Foram fartas as citações de sua cobrança de "firmeza" das autoridades na criminalização dos movimentos sociais, que agiriam, "às vezes, na fronteira da legalidade". E em especial à promessa de que "o Judiciário tem grande responsabilidade no contexto destas violações e deve atuar com o rigor que o regime democrático impõe".
Incitado pelo aplauso midiático, e assediado pelos jornalistas, o ministro Gilmar Mendes voltou ao tema na sua primeira entrevista coletiva à frente do STF. "Eu não posso ter uma repartição pública impedida de trabalhar nem por um dia", afirmou, sobre os protestos que adotam a forma de ocupação de prédios públicos. "Se isso esteve em algum momento num quadro de normalidade, é porque nós incorporamos o patológico à nossa mente", disse ainda.
Mesmo no caso dos alunos da UnB, em geral "rapazes de boa família", que costumam despertar mais compreensão das autoridades que uns reles camponeses, o veredito de Mendes foi condenatório. "Impedir o funcionamento da reitoria, eu já disse, não me parecia correto. E falo isso com a autoridade de professor da UNB", comentou.
O "rigor" prometido não se estende ao ex-reitor da UnB, Timothy Mulholland. Mulholland é suspeito de usar R$ 470 mil da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) na compra de móveis de luxo para seu apartamento funcional, provocando a compreensível repulsa dos estudantes. Mas é sabido quantas vezes a Justiça funciona em casos assim.
Ânimo punitivo gera apreensão
O Supremo Tribunal Federal, dentro do sistema democrático vigente, não tem poderes de polícia para sair reprimindo manifestações estudantis ou camponesas. Mas as atribuições dos Poderes e instituições da República têm suas áreas de fronteira – e o Supremo mesmo antes da posse de Mendes tem agido com desenvoltura nessas terras de ninguém, mesmo ao custo de ser acusado de invadir os territórios dos vizinhos.
Estas circunstâncias aumentam a apreensão com o ânimo punitivo manifestado pelo novo presidente do Supremo. O Poder que ele chefia desde esta quarta-feira, o único entre os três da República que não se submete diretamente ao crivo da soberania popular através do voto, tem sido ao longo da história o mais empedernido em seu conservadorismo. Será um retrocesso grave caso ele arraste o Supremo na direção indicada por suas palavras inaugurais e dê razão à discreta nota da Folha de S.Paulo.
(no vermelho -Por Bernardo Joffily)

Brasil, Paraguai e a soberania na América Latina

2008-04-24T11:20:00.001-03:00

A América Latina (AL) tem, nos últimos tempos, demonstrado estar disposta a romper os grilhões que lhe levaram ao atraso político e ao subdesenvolvimento econômico. Nada mais natural, uma vez que a globalização tem colocado em evidência as fragilidades e as incongruências do regime vigente.
O censo comum diz que as grandes nações são aquelas cujos governantes não se dobram as pressões de outros. Pois bem, no caso da AL até a década de 1990 esse conceito passava ao largo. A subserviência imperava. Soberania era palavra de dicionário para tarefas escolares, sem nenhuma relação com os países daqui. Não faltam exemplos de golpes de estado e intervenções econômicas por toda parte.
Mais recentemente os latinos começaram a reagir a essa situação, começaram a decidir os rumos de seus países. Além de eleger seus governantes colocaram suas reivindicações no centro do debate e as transformaram em bandeiras. Os candidatos que se identificaram com elas, acabaram vitoriosos nos últimos pleitos. E essas bandeiras nada mais eram que a defesa de seus recursos naturais e de suas economias.
Se é legítimo defendermos nosso petróleo, mananciais de água doce e nossas reservas minerais, é igualmente compreensível que a Bolívia faça o mesmo com o gás e o Paraguai queira rediscutir a utilização dos seus recursos hídricos na geração de energia na região. Tanto num caso quanto noutro, o que está em jogo é o direito de decidir o que é melhor para cada país sem interferência externa.
Temos assistido a um festival de interpretações tendenciosas, que servem para acirrar os ânimos entre os vizinhos latino-americanos. Todavia, sabemos que o que está por trás desse alarido todo são os interesses norte-americanos e dos grupos econômicos que sempre se beneficiaram das arengas na região. Os que falam de defesa da soberania nos casos acima, são os mesmos que acham natural a existência de uma base militar americana em solo brasileiro, que torcem pela implementação da ALCA para deleite das multinacionais e que apostam numa América Latina politicamente conservadora e financeiramente endividada com o FMI. Portanto, o governo brasileiro deve sim, exigir respeito, mas não cair no canto de sereia dos que pensam apenas em seus próprios interesses.
A eleição de Fernando Lugo no Paraguai, depois de seis décadas de domínio conservador, corrobora o caminho já trilhado pela Venezuela, Bolívia, Chile, etc. na construção de uma AL soberana, politicamente progressista, economicamente independente e de povos irmanados no enfrentamento das adversidades da globalização capitalista.

PCdoB realiza plenária para exaltar Siqueira

2008-04-15T09:25:00.001-03:00

A plenária do PCdoB, realizada ontem, no auditório Tabocas do Centro de Convenções, oficializando a pré-candidatura do vice-prefeito, Luciano Siqueira, à sucessão do prefeito João Paulo (PT), não conseguiu ser apenas um encontro de filiados e militantes do partido. O tom dos discursos, exaltando as qualidades de Siqueira e a importância de sua candidatura no município, foi uma demonstração de que a pré-campanha do comunista está nas ruas a todo vapor. “A candidatura de Luciano vem contribuir para a vitória das nossas forças. O partido ratifica a necessidade da candidatura de Luciano”, disse a prefeita de Olinda, Luciana Santos, para um auditório lotado.
O presidente do PCdoB no Estado, Alanir Cardoso, declarou que a pré-candidatura “tem base de sustentação nos movimentos populares e de setores da sociedade”. O dirigente também avaliou que entre as tarefas do partido “essa é a mais importante de todas”. “Vamos levar adiante essa candidatura para que ela seja vitoriosa”, conclamou.
Luciano Siqueira fez um balanço para o público sobre seu projeto e adiantou que a direção do partido comunicará, formalmente, às principais lideranças do campo de esquerda, que a sua candidatura “se tornou irreversível”. “Em razão do volume da amplitude dos apoios políticos e da amplitude da base social da qual ela está apoiada”, comentou.
Segundo ele, a legenda analisou que “não está sozinha nesta luta”. “Mesmo que os esforços que pretendemos desenvolver até as vésperas da eleição, se não tivermos sucesso, assim mesmo a candidatura estará mantida, porque continuamos recebendo apoio e solidariedade de todos os partidos, embora informal”, revelou.
Dos partidos aliados, apenas o vereador Gilvan Cavalcanti (PMN) se fez presente. E mesmo assim deixou claro que sua participação não poderia representar o apoio do partido à pré-candidatura do comunista.
(MARILEIDE ALVES) da Folha/Pe

Do trem blindado a Brest-Litovsk - Rumo à Estação Finlândia

2008-04-15T09:16:00.002-03:00

Em fevereiro de 1917 Lênin ainda estava na Suíça. Foi ali que recebeu as primeiras notícias da eclosão da revolução democrática que derrubou o tzar e a constituição de um duplo poder: o do governo provisório e dos sovietes. Existia muita confusão nas fileiras bolcheviques e era necessário voltar imediatamente para a Rússia revolucionária. Mas, as fronteiras entre a Suíça e a Rússia estavam ocupadas pelas tropas da Entente (Inglaterra e França). Estes países não tinham o menor interesse no regresso dos bolcheviques exilados, que eram contra a guerra imperialista. O governo provisório russo defendia a manutenção da aliança militar com a Entente e mantinha intacto seu esforço de guerra.
Só havia uma saída: negociar com o governo imperialista alemão. Os alemães tinham interesse em que Lênin e os bolcheviques voltassem para a Rússia e a tirassem da guerra. Assim, poderiam concentrar suas tropas nos combates na frente ocidental. Lênin era, desde 1914, defensor do chamado derrotismo revolucionário e da necessidade de transformar a guerra imperialista em ums revolução popular. Os defensores desta tese na Alemanha estavam bem encarcerados, mas na Rússia eles deveriam ser incentivados, pensava o Kaiser Guilherme II.
Parvus que era membro da ala direita do Partido Social Democrata da Alemanha, e um dos mais ardentes defensores da guerra imperialista, convenceu o governo alemão da importância do envio dos bolcheviques à Rússia. O próprio Guilherme II ordenou que, se os revolucionários não pudessem entrar na Suécia, fossem autorizados a atravessar as linhas de guerra alemãs na frente oriental. Felizmente isto não foi necessário.
Quando Lênin recebeu a notícia que o alto comando havia concordado disse eufórico para sua esposa Krupskaia: "Vamos no primeiro comboio!". Alguns socialistas ficaram horrorizados com os planos de Lênin e tentaram dissuadi-lo. Recusavam-se a aceitar qualquer acordo com o alto comando alemão e a idéia de cruzar o território inimigo sob proteção militar. Lênin nem recebeu a delegação de descontentes. A situação não comportava qualquer concessão ao moralismo pequeno-burguês de verniz esquerdista.
Em 9 de abril Lênin, Krupskaia, e mais 19 bolcheviques, atravessaram o território alemão, rumo a Petrogrado. Foram transportados num trem fechado e guardado por oficiais alemães. Na noite do dia 16 de abril Lênin cruzou a fronteira da Finlândia, que na ocasião pertencia a Rússia, e na mesma noite chegou a Petrogrado. Naquele data os rumos da revolução russa começavam se ser definidos.
Iniciou-se a partir de então uma grande campanha internacional contra Lênin, dizendo que ele era um agente à serviço do governo alemão. Esta, por exemplo, foi a tônica das primeiras notícias sobre Lênin divulgadas no Brasil. O jornal O combate de 25 de julho de 1917, num artigo intitulado "Quem é Lênin?", afimou: "O verdadeiro nome dele é Leão Ulianov e que ele pode ser considerado como chefe da espionagem alemã na Rússia, tendo gasto nos últimos meses vários milhões de rublos (...) Lênin é considerado um criminoso de alta traição." O jornal A Noite na mesma linha de desinformação escreveu: "foi assassinado em Petrogrado (...) o socialista Lênin, apontado como agente alemão e que fazia propaganda à favor da paz.".
Astrojildo Pereira, um dos fundadores do PC do Brasil, comentando as notícias da imprensa burguesa da época afirmou: "E assim, o mundo inteiro, guiado pelo que diz a imprensa moderna, está absolutamente convencido de que Lênin é, de fato, um traidor da pior espécie, fomentador de desordem que se aproveitam os inimigos da Rússia, miserável vendido ao ouro teutônico".
Lênin, de fato, fez um acordo com o governo alemão. Os dois, por motivos diferentes, tinham interesse de que os principais líderes bolcheviques voltassem para o centro da luta revolucionária na Rússia. O imperialismo alemão estava interessado na derrubada (ou na desestabilização) do governo pró-entente. Lênin estava interessado em conduzir a Rússia pela senda da revolução socialista. Neste momento os interesses contraditórios se cruzaram e Lênin soube tirar proveito da oportunidade. No final das contas o acordo acabou sendo amplamente favorável à revolução e ao socialismo no mundo. Só os tolos, ou moralistas pequenos burgueses, poderiam se negar a subir no trem blindado alemão rumo a estação Finlândia. Os acordos e compromissos dos bolcheviques com o alto comando do imperialismo alemão foram necessários e não parariam aqui.
O Tratado de Brest-Litovsk
Em 7 novembro de 1917 os bolcheviques, liderados por Lênin, tomaram o poder na Rússia. No mesmo dia o novo governo anunciou o famoso Decreto sobre a Paz. Dizia o Decreto: "O governo (...) propõe a todos os povos beligerantes e aos seus governos o início de conversações imediatas com vista a uma paz, justa e democrática". Dez dias depois o governo alemão transmitiu ao governo soviético o seu interesse de entabular negociações. No dia seguinte, na cidade de Brest-Litovsk, se reuniram os representantes da Rússia soviética e da Alemanha.
Os russos desejavam uma paz sem anexações e os alemães não a aceitaram e exigiram a entrega de 215 mil km2 do território e uma indenização de 3000 milhões de rubros em ouro. Lênin deu instruções claras para que a delegação soviética procurasse ganhar tempo, mas, caso se estabelecesse um impasse ou diante de um ultimato alemão, assinasse o acordo de paz. Para ele este era essencial para salvar a revolução socialista. Trotsky não seguiu as instruções de Lênin e não assinou o acordo. Lênin escreveu: "Todo aquele que for contra a paz imediata, ainda que seja extremamente penosa, trabalha para perda do poder dos sovietes."
Aproveitando-se dos erros de Trotsky, em 18 de fevereiro, os exércitos alemães iniciaram uma ofensiva relâmpago. Os alemães já haviam ocupado a Ucrânia, a Lituânia, a Estônia, a Finlândia e chegaram perto de Petrogrado, a capital da revolução. Já haviam tomado mais de 400 mil km2 do território russo e uma população de mais de 55 milhões de pessoas. Nestas regiões se encontravam 90% da reserva de combustível e 45% da produção de trigo.
Os soviéticos retomaram as negociações em piores condições e governo alemão apresentou novas e maiores exigências para assinar o acordo de paz. Exigiu a entrega de todos os territórios já ocupados e mais o pagamento de uma pesada indenização. A maioria dos bolcheviques e dos sociais revolucionários - com apoio da direita - recusaram a proposta.
Em 24 de fevereiro o comitê do Partido Bolchevique em Moscou chegou a aprovar por unanimidade uma moção que expressava a sua "desconfiança com o Comitê Central em virtude de sua política" e por isso não se veria "absolutamente obrigado a se submeter às determinações do Comitê Central que podem decorrer da implementação dos termos do tratado de paz com a Alemanha." O documento concluía afirmando: "No interesse da revolução mundial, consideramos aconselhável arriscar a possível destruição do governo soviético, que agora se transformou em pura formalidade." Lênin respondeu que a derrota da revolução russa em nada ajudaria o proletariado mundial, pelo contrário ajudaria apenas aos reacionários.
Bukharin defendeu que devia se levar a guerra revolucionária para o território alemão. Lênin considerou-a uma proposta idealista, que não correspondia a correlação de forças real, e defendeu a assinatura imediata do acordo, apesar das condições humilhantes impostas pelos alemães. Era preciso manobrar, era preciso recuar.
Uma pesquisa entre os principais sovietes apontou uma grande resistência ao acordo de paz sob as condições impostas pelos alemães. Buscando impedir o processo de paz os sociais revolucionários de esquerda assassinaram o embaixador alemão e planejaram atentados contra autoridades soviéticas. Instalou-se um clima de rebelião contra a proposta de Lênin. Mas ele estava convicto da justeza de suas posições.
Mais tarde sistematizando a experiência dos bolchevique ele afirmou que os partidos revolucionários deveriam completar sua instrução aprendendo também recuar. Afirmou ele: "E se os bolcheviques conseguiram tal resultado (vencer a contra-revolução) foi exclusivamente porque desmascararam impiedosamente (...) os revolucionários de boca, obstinados em não compreender que é necessário recuar, que é preciso saber recuar."
A superioridade alemã e os riscos representados para revolução ficaram tão evidentes que a proposta de Lênin acabou sendo aprovada pelo Partido Bolchevique. Em 3 de março de 1918 foi assinado o acordo de paz. Para a imprensa burguesa, ligada a Entente, esta era a prova definitiva de que Lênin era um agente alemão no governo soviético. Esta idéia foi amplamente divulgada no interior da Rússia pelos sociais revolucionários, mencheviques e pelas diversas correntes contra-revolucionárias. Os sociais revolucionários, que possuíam ampla base de massa, romperam com o governo soviético e passaram para o campo da oposição. Poucos meses depois, em 30 de agosto, organizaram um atentado contra o próprio Lênin.
Durante processo de paz de Brest-Litovsk, Lênin foi obrigado a estabelecer um compromisso com alto comando militar alemão. Um compromisso extremamente desfavorável, mas necessário para salvar a revolução que estava preste a ser derrotada no campo militar. Novamente os esquerdistas e os moralistas de toda ordem se levantaram contra ele, acusando-o de não ter princípios e de estabelecer acordos e compromissos inaceitáveis com os inimigos da revolução e dos trabalhadores do mundo. "Preferimos que a revolução morra do que aceitar acordos com o imperialismo", afirmavam os esquerdistas. Não sabiam que esta posição, aparentemente radical, representava um acordo implícito, de longo termo, com os interesses dos piores inimigos dos trabalhadores. Para Lênin nenhum princípio poderia ser sustentado sob o cadáver da revolução socialista russa. No livro Esquerdismo, doença infantil do comunismo (1921) Lênin voltou a justificar sua posição: "A paz de Brest-Litovsk era a seu ver (os esquerdistas) um compromisso com os imperialistas e inadmissível por princípio (...) Era efetivamente um compromisso com os imperialistas, mas era exatamente isso que as circunstâncias tornavam obrigatórias".
A vitória da revolução socialista na Rússia animou o proletariado alemão que em 1918 pôs abaixo a monarquia e o império dos junkers. Em alguns anos o exército vermelho recuperou a quase totalidade das regiões cedidas no acordo de Brest-Litovsk. A história mostrou que as difíceis concessões feitas por Lênin, que levantaram contra ele a maioria das forças esquerdistas, mostraram-se fundamentalmente corretas. Na maioria das vezes, em situações de crise, as concessões não podem ser compreendidas imediatamente pelos doutrinários e imediatistas. Elas só podem ser compreendidas plenamente no transcorrer de um período histórico mais ou menos longo. Como cansou de afirmar Lênin, somente os dirigentes marxistas experientes possuem esta capacidade de firmar compromissos complexos e sabem retirar suas tropas organizadamente quando a situação assim o exige. Foi esta sagacidade política que fez de Lênin o maior estrategista do proletariado revolucionário no século XX.
(Augusto Buonicore)

O que não se diz sobre o Tibet!

2008-04-11T07:48:00.006-03:00

O Tibet sempre foi um país atrasado. No período do Dalai Lama, as mulheres eram consideradas seres inferiores e não podiam erguer o olhar para qualquer homem; existia escravidão e homens eram usados como mulas, carregando os nobres e até os "sagrados" monges nas costas; a mortalidade infatil era de 430 para cada mil (43%); mais de 70% das terras pertenciam a aristocracia e aos monges (inclusive o Dalai). E tudo isso, em plena década de 1950, quando veio a revolução chinesa e pôs fim a esse atraso. Sendo hoje, essa província a com o melhor IDH da China; com plenos direitos para as mulheres e distribuição de terras.
O chamado pacifista já apoiou, na década de 1980, o programa de armas atômicas da Índia e é financiado pela potência norte americana. Todos sabem que os interesses no caso do Tibet vão além da questão democrática. A localização é ótima para instalação de bases norte americanas, sob o pseudo comando do careca de laranja. Ou alguém tem ilusão que o Tibet será livre e que o suposto "Buda reencarnado"vai manter independêcia com relação aos seus patrocinadores?!
Se a China não tem diante da mídia e do comitê olímpico autoridade moral para sediar os jogos, que autoridade tem os EUA de participar de qualquer confraternização esportiva depois das invasões do Afeganistão e do Iraque, promovendo o massacre de milhares de civis?

Com 12 princípios, manifesto convoca 1º Fórum da Mídia Livre

2008-04-08T08:14:00.001-03:00

Jornalistas, acadêmicos, ativistas e outros defensores da mídia livre divulgaram, nesta segunda-feira (7), um manifesto em defesa de "maior diversidade informativa" e garantia "de amplo direito à comunicação". O manifesto também apresenta 12 "propostas, preocupações e idéias" que devem ser debatidos no 1º Fórum da Mídia Livre, marcado para 16 e 17 de maio, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Confira abaixo a íntegra do texto.
Manifesto da Mídia Livre

O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.

A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.

Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.

Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.

Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.

Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e publica. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.

Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do 1º Fórum da Mídia Livre, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de maio de 2008.

Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas, preocupações e idéias, que, entre outras, serão debatidas no Fórum de Mídia Livre.

Nos declaramos a favor de que:

- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;

- Realize-se com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios; - A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;

- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes;

- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;

- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;

- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;

- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;

- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes dos idéias republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;

- A sistematização e divulgação de demonstrativos dos gastos com publicidade realizados pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;

- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos;

- Que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, um portal capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.

Luciano Siqueira: "Temos a convicção de que não iremos sozinhos nesta eleição"

2008-04-03T09:15:00.001-03:00

Entrevista

Luciano diz que anda conversando com vários partidos

Blog da Folha:

Na segunda da série de entrevistas com os pré-candidatos à Prefeitura do Recife, o vice-prefeito e pré-candidato à sucessão municipal, Luciano Siqueira (PCdoB), fala ao blog. Luciano, cuja candidatura vem sofrendo resistência de setores governistas, especialmente do prefeito do Recife, João Paulo (PT), garante que não sairá isolado para a disputa.

"Nós temos a convicção de que não iremos sozinhos nesta eleição, iremos com aliados, mas temos que ter muita paciência com os aliados", disse Luciano.

O comunista também ressaltou a importância do pleito para a disputa para o Governo do Estado, em 2010.

"As forças políticas tentarão vencer no Recife na tentativa de acumular forças para a eleição de 2010. E 2010, em Pernambuco, é uma página quase em branco. A única variável consistente é que o governador Eduardo Campos (PSB) estará muito bem posicionado", afirmou.

O vice-prefeito disse ainda que, apesar de não ter definido o seu programa de governo, já tem na sua agenda alguns assuntos que deverão ser prioritários durante a campanha.

"Hoje - digo hoje porque daqui a mais três meses nós teremos amadurecido essa discussão - eu penso que seria o desenvolvimento econômico, o combate ao desemprego, meio ambiente e cultura", avalia.

O que o senhor considera o principal defeito da gestão e o que o senhor pretende fazer para resolver isso?

Eu acho que defeitos o nosso governo tem, como todo governo. Uma vez eu escrevi um artigo intitulado assim: governo é como gente não é perfeito, tem insuficiências e defeitos. Eu quero crer que uma avaliação mais precisa dos defeitos e das virtudes do nosso governo nós só teremos no final do governo.

Agora tem uma dificuldade que preocupa João Paulo e preocupa a nossa equipe como um todo que é a dificuldade de imprimir celeridade as nossas ações. Em parte porque nós falhamos em alguns momentos e em parte porque a lógica da burocracia estatal nos tira muita agilidade.

E como é que o senhor como pré-candidato a prefeito pretende dar agilidade a este processo?

Minha situação é uma situação peculiar e se assemelha ao companheiro João da Costa (secretário de Planejamento Participativo e pré-candidato). No meu caso, sou co-protagonista do governo na condição de vice-prefeito e co-responsável por tudo que tem de bom e também o que possa ter de ruim.

E quando nós estamos no exercício da função, assolados por demandas que são de ontem, nem sempre é fácil encontrar soluções. Porém, como pré-candidato, eu desenvolvo um esforço de reflexão com ajuda, inclusive, de pessoas com experiências de gestão, destinado a criar uma plataforma. E este aspecto vai ser um dos pontos também sobre o qual vamos avançar.

O senhor disse que ainda não avançou no seu programa de governo, mas já tem um norte do que o senhor pretende ter como prioridade para uma futura gestão?

Essa nossa proposta para o governo parte de uma preliminar, que é uma afirmação dos urbanistas e dos estudiosos em geral: a cidade está sempre em construção. Por conseguinte, governar a cidade implica reconhecer que os seus problemas e as suas potencialidades estão sempre em evolução.

Por essa razão, nós estamos ainda traçando uma plataforma, que é o termo que a gente prefere usar, apoiada em três eixos. O primeiro é o compromisso de consolidar as extraordinárias conquistas obtidas nos nossos dois governos consecutivos, liderados pelo companheiro João Paulo, naturalmente corrigindo deficiências e aprimorando o quem tem dado certo.

O segundo eixo e mais importante é a construção da nova agenda da cidade. Isso porque não apenas os problemas atuais se apresentarão em uma outra dimensão daqui a um ano, como também há um fato novo em Pernambuco, que é o início de um novo ciclo de crescimento econômico. Capitaneado pelos grandes empreendimentos industriais sediados em Suape, eles implicarão na exacerbação de alguns problemas clássicos nossos, como também no surgimento de novas oportunidades e desafios para a cidade.

E o terceiro eixo é a abordagem dos problemas estruturais da cidade do ponto de vista metropolitano, buscando soluções consorciadas. Existem problemas que são comuns ao Recife e a toda a Região Metropolitana. E a nossa experiência de governo mostra que tentar resolver o problema cidade por cidade, cada um individualmente, não é eficaz.

Agora, se você dissesse está certo, esses são os eixos, mas quais seriam as suas prioridades? Hoje - digo hoje porque daqui a mais três meses nós teremos amadurecido essa discussão - eu penso que seria o desenvolvimento econômico, o combate ao desemprego, meio ambiente e cultura. Acho que essas quatro prioridades sintetizam desafios, possibilidades e soluções para o Recife.

O senhor vai ter aí um concorrente que é seu colega de governo, que é o secretário João da Costa e ao mesmo tempo enfrentará nomes fortes da oposição como Raul Henry (PMDB) e Mendonça Filho (DEM). Como o senhor acredita que será campanha?

A minha expectativa se baseia em duas considerações. A primeira é que será uma disputa acirradíssima porque se o governo do Recife por si próprio tem importância estratégica na geo-política do Estado de Pernambuco, a eleição no Recife terá relação direta com as eleições de 2010.

As forças políticas tentarão vencer no Recife na tentativa de acumular forças para a eleição de 2010. E 2010, em Pernambuco, é uma página quase em branco. A única variável consistente é que o governador Eduardo Campos (PSB) estará muito bem posicionado para a próxima eleição. E lembre-se que ainda se têm nas próximas eleições duas vagas para os senadores. Então, a disputa será de interesses imediatos, ou seja, conquistar o Recife, e mediatos também. A outra premissa é que todos os candidatos mencionados até agora são quadros preparados competentes que tem o que dizer sobre a cidade. Então, a expectativa é que a campanha seja marcada por idéias e não por sangue e lama. Da minha parte, não há perigo de ter lama e sangue, apenas propostas.

E como o senhor acredita que será o seu relacionamento com João da Costa?

Nós não somos adversários. Nós seremos concorrentes. Representando partidos políticos que se separarão no primeiro turno do ponto de vista eleitoral, mas que irão se reunir no segundo turno. Eu espero manter a camaradagem de mais de sete anos de governo.

Como o senhor pretende manter a agenda de pré-candidato com a sua agenda de vice-prefeito?

Já estou conciliando as duas. Normalmente, eu trabalho até seis horas da noite e quando eu não tenho compromisso oficial eu já saio daqui para reuniões de pré-campanha, isso quando eu não tenho compromissos oficiais. E nos fins de semana a dedicação é quase que exclusiva para a pré-campanha.

E como anda essa questão de apoios? O prefeito João Paulo ainda continua insistindo na idéia de demover o senhor da sua pré-candidatura?

Demover não porque ele nunca se dirigiu ao PCdoB nestes termos, mas, na medida em que ele não se convenceu da tese de mais de uma candidatura, é natural e compreensível que ele se esforce para ter todos os partidos em torno do candidato do PT no primeiro turno, mas ele nunca fez nenhum apelo ao PCdoB neste sentido.

Ele respeita muito a nossa posição e da nossa parte nós continuamos conversando com todos, sem nenhuma discriminação. Esta é uma das coisas que nós temos muita experiência em Pernambuco. Desde 77 que participo da vida política em Pernambuco e sei que para construir alianças com partidos é preciso muita paciência e perseverança. E a maioria dos partidos resolveu se definir entre o final de abril e o começo de maio.

A gente vem conversando com todos os partidos, com o PMN, com o PTC, até o PT que não vai nos apoiar a gente conversa.

Aprendi uma coisa com Tancredo (Neves) ele dizia o seguinte: se você quer construir uma aliança sólida tenha paciência, fique "rouco" de tanto ouvir, não ache nada estranho e considere tudo legítimo.

Nós temos a convicção de que não iremos sozinhos nesta eleição, iremos com aliados, mas temos que ter muita paciência com os aliados.

Assessor de Comunicação da SDS diz ser melhor falar com bandidos do que com jornalistas

2008-03-28T23:30:00.001-03:00

Aprendi cedo que jornalismo que não incomoda não é jornalismo. Os garotos foram além e criaram até ONG para cobrar a redução da violência
O assessor de comunicação da Secretaria de Defesa Social, Joaquim Netto, fez uma declaração no mínimo profundamente infeliz na mesa-redonda Mídia e Segurança Pública, durante o II Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que acontece no Recife.
Ao pedir a palavra, Netto, que estava na platéia, disse que, em Pernambuco, alguns repórteres são “maquiavélicos.”
“Às vezes, é melhor falar com bandidos do que falar com alguns jornalistas.”
Quem assistiu à palestra, conta que o constrangimento entre os presentes foi visível diante das declarações.
Além do repórter do JC e editor do blog PEbodycount Carlos Eduardo Santos, participavam da mesa o editor de Cidades do jornal O Globo (RJ), Jorge Barros, as pesquisadoras Silvia Ramos (RJ) e Maria Stela Grossi (Brasília).
Na platéia, havia cerca de 40 pessoas, entre elas as secretárias de Segurança Pública da Bahia e do Maranhão e o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Mesmo correndo o risco de ser acusado de corporativista, sinto a obrigação de dar um testemunho público.
Cada governo deve saber o que é melhor para si. Isto inclui a escolha de seus interlocutores preferenciais, sejam jornalistas ou qualquer outra categoria, profissional ou não.
Netto acerta quando ressalva que nem todo jornalista é bandido, mas esquece de dizer que há bandidos que sequer jornalistas o são.
Pilantragem não precisa de carteira na DRT, mas não faltam pilantras em busca de uma, para ganharem status de jornalista.
O secretário de Comunicação do Estado, Evaldo Costa, deveria vir a público dizer se concorda ou não com os ataques aos jornalistas pernambucanos.
Não surpreende essa arrogância, em tempos em que o próprio presidente da República, já veio a público para reclamar da imprensa livre, um dos pilares de qualquer democracia do mundo.
O curioso é que, nos tempos da ditadura, em que Joaquim Netto foi forjado como repórter, uma declaração destas de uma autoridade pública ensejaria demissão sumária.
Com zero de saudades daquele tempo de chumbo, o Blog dá vivas ao ambiente democrático que se respira.
Aproveita para dizer que Cacá e os demais colegas do JC e Body Count são excelentes jornalistas, fruto, já em segunda geração, da profissionalização que o Sistema Jornal do Commercio imprimiu à mídia local, desde o início dos anos 90.
Se todos os bandidos deste Estado fossem como esses jovens, Pernambuco nunca precisaria de um Pacto pela Vida.
(Jamildo)

Sinceramente, acho que a imprensa deve ter liberdade, mas, não em detrimento dos direitos de outros. De fato tem horas que a privacidade é invadida pela imprensa tal qual faz um malandro.Esse manto da liberdade de imprensa já deveria estar casado com a tolerância constitucional. Vocês precisam diminuir a soberba. Político já é execrado, os próximos podem ser vocês. Sai desse imprensado Jamildo!

Dengue é coisa do DEMO!

2008-03-28T21:25:00.005-03:00

Por mais que a mídia golpista tente imputar ao governo federal a crise dos casos de dengue no Rio de Janeiro, todos os dados mostram que os índices diminuíram no demais estados do país e que a soberba, incompetência e descaso do prefeito da capital fluminese são os verdadeiros motivos da agonia do povo carioca. Não estamos falando de divergência política e sim de uma birra que tem custado a saúde e até a vida de pessoas. A não utilização dos veículos doados pelo Ministério da Saúde e o desvio de verbas para pagamentos de equipamentos e serviços fora das especificidades constitui ato administrativo irregular, porém, nenhum veículo de comunicação apontou tal problema na situação calamitosa dos compatriotas do Rio. Uma CPI no Rio iria bem, mas, como não é contra o Lula ninguém fala. Será que isso tem haver com o fato do Cesár Maia ser do DEMOcrata (ex-PFL) partido da base "global" de oposição?! Vai ficar difícil o DEMO apostar suas fichas no prefeito do RIO nos próximos programas partidários.

Quem tem telhado de vidro...

2008-03-15T12:30:00.001-03:00

Em entrevista à Rádio Olinda (em 14/03/08), o senador Jarbas Vasconcelos resolveu soltar o verbo contra o PT e o presidente Lula, segundo ele, porque foi abordado por uma senhora num avião dizendo que ele deve continuar a combater a corrupção do governo federal. No que haveria concordado afirmando:
“Os aloprados de Lula metem a mão no dinheiro público e ele, ao invés de demitir essa gente, passa a mão na cabeça deles. No Brasil, está havendo a banalização da corrupção”, alfinetou.
“A economia do País está bem, mas poderia viver um momento bem melhor, se ao invés de Lula passar a mão na cabeça dos aloprados e corruptos do seu Governo, melhorasse os portos, as estradas”, atestou. (Folha de Pernambuco 15/03/08)
Jarbas precisa ser mais cauteloso, menos raivoso!
Ele esquece que tem telhado de vidro. Ou já não lembra do escândalo da Nordeste Segurança de Valores no início do seu primeiro mandato, que ele abafou mandando o então secretário adjunto da educação fazer mestrado no Rio. Outro negócio mal respondido é o da duplicação da BR - 232 ou 464 - devido a duplicação do orçamento.
A corrupção precisa ser combatida sim, porém, isso deve acontecer em todos os níveis da administração pública e todos devem lembrar das suas responsabilidades no regime republicano.
E competência é coisa que não lhe falta, afinal conseguiu se eleger senador mesmo com índices tão ediondos na segurança, educação e saúde. Mas, mesmo assim não deveria abusar da sorte, tendo o telhado que tem.

Imparcialidade da globo é lenda!

2008-03-11T07:48:00.002-03:00

O jornal nacional sempre se destaca por apresentar em suas edições casos de corrupção, com aparente imparcialidade e indignação. O que aos olhos de muitos são verdades esclarecedoras e uma prestação de serviços, para uma construção da cidadania, pode não ser tão simples e esconder detalhes reveladores da parcialidade descarada do Bonner.
No caso de corrupção na prefeitura de Santa Isabel – cidade da grande São Paulo - há que se lembrar que ele não cita nem o nome nem o partido do prefeito. Por que? Seria ele de algum partido da base aliada do governo federal? Seria um corrupto sem partido?
Claro que todas as perguntas têm respostas.
Primeiro, o nome dele é Hélio Buscarioli, é do PSDB, apoiador entusiasta do Serra, portanto, não é aliado do Lula. Os motivos pelos quais o JN não citou esses elementos são do conhecimento de todos: a globo tem partido.
Imparcialidade na comunicação no capitalismo é igual a mula sem cabeça: os inocentes acreditam, mas, ninguém prova que ela existe.

E se fosse o Chávez?

2008-03-05T22:22:00.001-03:00

O conflito entre o governo e a guerrilha, particularmente as Forças Revolucionárias da Colômbia (FARC), sempre teve episódios polêmicos, porém, os acontecimentos recentes, nos remete a algo que vai além dessa contenda doméstica. Se coloca no âmbito das relações internacionais. É sabido que na disputa política e territorial da Colômbia sobravam troca de acusações, principalmente no que se refere ao financiamento da guerrilha. É fato também que, a partir do Plano Colômbia a tensão aumentou sensivelmente na região.
O conhecido Plano se caracterizou como uma intervenção dos Estados Unidos na Colômbia, com o pretexto de combater o narcotráfico no continente e reflete a situação cada vez mais cômoda do imperialismo norte-americano, sobre um dos países mais ricos em reservas naturais da Amazônia.
A questão crucial do Plano Colômbia é o combate aos grupos de guerrilha, não pela ligação desses com o tráfico e sim, pela capacidade de mobilizar a população mais pobre, de origem indígena, contra o imperialismo norte-americano.Enquanto a direita dirigiu a maioria dos países na América do Sul, o referido plano e os intentos norte americanos tiveram apoio e serviu para que o governo colombiano mantivesse sua ofensiva contra as FARC e se armasse com financiamento dos EUA, transformando-se numa espécie de Israel latino-americano.
Por trás da invasão colombiana ao Equador existe a intenção clara de colocar a esquerda na defensiva, particularmente, depois das negociações para libertação de reféns, comandadas por Chávez. Cabe aqui dizer que, reféns como forma de pressionar inimigos é prática corriqueira em diversos conflitos e é usado inclusive pelo governo da Colômbia. Além do mais, nada justifica uma agressão dessa natureza. Nesse sentido, devemos perguntar aos que acham natural tal atitude sob o pretexto de combater o “terrorismo”: e se fosse a Venezuela que promovesse essa “incursão”?

Fidel e a democracia I

2008-02-24T21:46:00.001-03:00

Muito alarde foi feito com a renúncia do presidente cubano. Manchetes nas capas de jornais e revistas anunciaram o “fim de carreira” dele como se isso fosse o início de um novo ciclo de democracia, tão necessária à América Latina(AL). Porém, o que está por trás dessa avalanche artigos e matérias trombeteando a possibilidade de Cuba ser finalmente democrática, é a vontade exasperada de que a ilha volte a ser parque de diversão, corrupção e exploração dos tempos do Fulgêncio Batista. Esse sim, ditador de mão cheia, entretanto, antigo aliado do tio sam.
Por mais que os inimigos do regime cubano tentem disfarçar, é muito clara a esperança de que a saída de Fidel do poder proporcione uma derrota definitiva do socialismo em nosso tempo. O que obviamente facilitaria em muito os planos norte-americanos na região, já que no último período o comandante cubano vem sendo exaltado por novos líderes de esquerda na AL, como Evo Morales e Hugo Chaves. Isso foi estampado por todos os meios de comunicação.
Todavia, é preciso dizer que os arautos do liberalismo por mais que digam que o socialismo é coisa do passado, não conseguem mostrar ao mundo um só exemplo de país que resolveu trilhar o caminho de volta ao capitalismo e não se deparou com crescentes problemas sociais. Enquanto Cuba construía sua história de resistência outros países retrocediam nos seus regimes. No momento que comparamos o sistema cubano, vítima de um longo embargo econômico por parte da principal potência mundial, com outras nações fica visível a importância das conquistas sociais na sustentação do regime socialista na ilha.
O mau agouro dos liberais para que o povo cubano tenha o mesmo fim que outros povos não é suficiente, pois é a democracia socialista da ilha que vai determinar o caminho daquela nação. A democracia estadunidense pode ser modelo para muitos, mas até agora não seduziu Cuba, que estabeleceu sua forma de manter suas conquistas.

A imprensa tem partido

2008-02-12T21:22:00.000-03:00

É impressionante a força dos meios de comunicação, porém, mesmo toda essa força não tem sido suficiente para impor uma derrota mais contundente ao governo Lula.
O que está em jogo agora é a representação nas CPIs dos cartões corporativos dos governos federal e paulista. Enquanto para um a CPI é justificável no segundo parece não ter significado. Como é parcial essa imprensa brasileira e ao contrário do que alardeiam, nada contribuem para elucidação dos casos prejudicando significativamente a formação da opinião pública. É como diz o Paulo Henrique Amorim, em seu blog:

"Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PIG, Partido da Imprensa Golpista"

É necessário e urgente a discussão e reformulação da legislação brasileira no quesito comunicação, para não vermos o termo "liberdade de expressão" ser usado para patrolar o direito da maioria que não tem como se expressar, mas, certamente não tem engolido tão facilmente o que vem sendo veiculado pelas grandes redes, como é o caso da globo, que encabeça o partido supra citado.

Edir Macêdo não é flor que...

2007-09-28T08:28:00.000-03:00

É verdade que já está na hora de chegar ao fim o monopólio da rede globo. Porém, o clima de euforia que vem se formando em torno da possibilidade da record assumir a liderança, precisa ser revestido de cautela, pois, o dinheiro com o qual Edir Macêdo construiu seu império vem da venda de "um lugarzinho no céu". A exploração das pessoas pobres através da fé, não é tão diferente da construção de um monopolio em cima de distorções da verdade e/ou realidade. Portanto, é bom ficar de olho no que vem por aí, para não comprarmos gato por lebre. É como diz o ditado, rapadura é doce, mas, não é mole não. E cá entre nós, o Edir não é bem um exemplo de transparência e honestidade, ou mesmo, defensor de uma sociedade mais justa.

Voto secreto X Voto aberto

2007-09-19T07:48:00.000-03:00

Na semana passada o voto secreto era uma heresia e o único motivo para absolvição de Renan, pois, todos os que deviam alguma coisa pagaram naquela votação. Essa semana, veio a tona o esquema Azeredo e pode ser pedida a cassação dele. Nesse caso o voto secreto já não é tão vergonhoso assim. A oposição (inclusive a midiática) deposita todos os dias toneladas de veneno sobre o governo Lula e seus aliados na suposta impunidade no caso Renan, porém, não disfarça seus esquemas para tentar assumir a presidência do senado enquanto busca esconder seus inúmeros "Renans".
Primeiro veio a falta de noção das operações básicas (somar e subtrair) na contagem dos votos no plenário, pois, só agora a veja, através de seu colunista André Petry descobriu "entre sete e dez votos" do PSDB e DEMO pela absolvição. A oposição "não conseguiu votar unida" diz ele. Pobre imprensa mal servida de matemáticos.
Depois, lembram que quem perde deve aceitar o resultado no exercício democrático, senão a porca pode torcer o rabo mais na frente e eles podem ficar em maus lençois num futuro bem próximo. Os nada imparciais jornalistas da globo e de outros órgãos de comunicação já comaçam a dizer que em determinados casos é necessário o voto secreto para preservar a instituição. Afinal o voto deve ser secreto ou aberto?
A hipocrisia da mídia não tem limite na defesa de seus interesses, suas opiniões mudam ao sabor do vento ou dos casos.

RENAN: A MAIOR DERROTA DA IMPRENSA

2007-09-14T09:09:00.000-03:00

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil.

- A absolvição de Renan Calheiros é a maior derrota da imprensa brasileira depois da reeleição do Presidente Lula.. A Veja, a Globo, o Estadão, a Folha e O Globo e seus inúmeros e inúteis colunistas jogaram todas as fichas na cassação.. Como ensina o professor Wanderley Guilherme dos Santos, a imprensa brasileira se transformou num partido político (clique aqui)..

E jogou tudo contra um político da base de apoio ao Presidente Lula..

Renan Calheiros cometeu todos os crimes que 99,9% dos políticos brasileiros cometem..

Renan Calheiros provavelmente pagou a mulher com quem teve uma filha fora do casamento numa operação idêntica à de outro ex-senador de partido da oposição..

Sobre a operação do ex-senador, a mídia conservadora (e golpista !) se cala até hoje..

A mídia conservadora (e golpista !) foi atrás de Calheiros também porque ele é nordestino..

E a elite branca (e no caso da elite de São Paulo, também separatista) não gosta de ninguém da base aliada do Presidente Lula e muito menos se for nordestino..

Imagine se Renan Calheiros fosse do Piauí....

Renan Calheiros não é um santo.. Mas, o Senado mostrou que a mídia conservadora (e golpista !) pode enfiar a faca no pescoço do Supremo, mas não enfia a faca no pescoço do Senado.. (E de que adiantou o Supremo deixar os deputados assistirem à sessão ? Nada.).

Se a mídia conservadora (e golpista !) tivesse o poder de enfiar a faca no pescoço do Senado, quantas cabeças ficariam em cima do pescoço ?. A mídia conservadora (e golpista !) agora vai dizer que Renan Calheiros não tem condições de presidir o Senado..

É porque para a mídia conservadora (e golpista !) só valem os 35 votos a favor da condenação.. O Procon tem a obrigação de interpelar a Veja, a Globo, O Globo, a Folha e o Estadão, que transformaram durante um mês e meio Renan Calheiros num cadáver e enganaram seus consumidores.

Cortina de fumaça

2007-09-13T11:55:00.000-03:00

A imprensa está cumprindo seu papel: o de defesa dos interesses das grandes coorporações, por conseqüência o seu próprio. Não se trata apenas de uma discussão ética, mas da disputa do poder mesmo. Ao passo que é dada ênfase aos supostos esquemas de Renan, escondem as falcatruas das próprias empresas de comunicação. De fato, a disposição da mídia é continuar com esse circo dos horrores, pois, as concessões e renovações das mesmas passam pelo congresso e em hipótese alguma os grandes grupos querem ficar expostos na discussão sobre esse assunto. Para isso, ter um presidente do senado, aliado, é o primeiro passo. Sem falar que, os méritos da questão não estão em evidência, que é o desgaste do governo e o estabelecimento de uma correlação de forças que propicie o travamento de votações importantes. Mais do que a presidência do senado, está em jogo as mudanças necessárias para fazer o país crescer com sustentabilidade, inclusão social e distribuição de renda. E é nisso que devemos estar atentos com espírito questionador, sobre o papel dos meios de comunicação.

A IDADE DE SER FELIZ

2007-08-03T10:08:00.000-03:00

Existe somente uma idade para a gente ser feliz, somente uma época na vida de cada pessoa em que é possível sonhar e fazer planos e ter energia bastante para realizá-los a despeito de todas as dificuldades e obstáculos.Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente e desfrutar tudo com toda intensidade sem medo nem culpa de sentir prazer.Fase dourada em que a gente pode criar e recriar a vida à nossa própria imagem e semelhança e vestir-se com todas as cores e experimentar todos os sabores e entregar-se a todos os amores sem preconceito nem pudor.Tempo de entusiasmo e coragem em que todo desafio é mais um convite à luta que a gente enfrenta com toda disposição de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO, e quantas vezes for preciso.Essa idade tão fugaz na vida da gente chama-se PRESENTE e tem a duração do instante que passa.

(Mário Quintana)

Soneto de Amor

2007-07-24T07:49:00.000-03:00

Talvez não ser é ser sem que tu sejas,
sem que vás cortando o meio-dia
como uma flor azul, sem que caminhes
mais tarde pela névoa e os ladrilhos,
sem essa luz que levas na mão
que talvez outros não verão dourada,
que talvez ninguém soube que crescia
como a origem rubra da rosa,
sem que sejas, enfim, sem que viesses
brusca, incitante, conhecer minha vida,
aragem de roseira, trigo do vento,
e desde então sou porque tu é,
e desde então é,
sou e somos
e por amor serei, serás, seremos.

(Neruda)

A OUTRA FACE DA “IMPORTÂNCIA DE NÃO SER IMPORTANTE”

2007-06-29T10:41:00.000-03:00

Aquele que já leu o livro “As veias abertas da América Latina” de Eduardo Galleano deve conhecer a frase “a importância de não ser importante”, quando o autor discorre sobre o processo da colonização inglesa ao território pobre de recursos naturais norte-americano, o que não incentivou muito ao processo de exploração do homem pelo homem, uma vez que sua colonização em geral foi de caráter imigratório e não de extração (como no Brasil) permitindo maior desenvolvimento daquele território .
Hoje me permito a usar esta frase para falar de outra “importância de não ser importante”, uma mais fria e cruel e que diferentemente aos EUA não traz desenvolvimento, pelo contrário traz um processo cada vez mais agressivo de uma sociedade injusta.
Falo da importância dos excluídos nas nossas discussões diárias, falo do JOVEM que mais necessita ser pautado nas mesas de reuniões, falo do ignorado mais presente em nosso cotidiano e que enxergamos quando ele já é fruto do resultado da exclusão.
A discussão da Política Pública para a Juventude é ainda muito tímida e frágil de embasamento nos âmbitos de organizações juvenis, há então uma grande dicotomia neste processo, o jovem protagonista não proporciona instrumentos e até mesmo (alguma vezes) disposição para tornar protagonistas jovens que não têm acesso às redes sociais de serviços (escola, saúde, esporte, lazer e cultura).
A juventude é a fase da nossa vida em que encontramos diversas contradições e aprendizados, uma fase híbrida e infelizmente pouco respeitada pela sociedade em geral “eu vejo na tevê o que eles falam sobre os jovens não é sério, o jovem no Brasil nunca é levado a sério”.
A falta de acesso a uma vida digna e as facilidades encontradas no mundo paralelo do crime, remete parcelas significativas dos jovens brasileiros à vida infracional, onde infringir leis e o sistema implantado é o maior objetivo deles, mesmo que inconsciente, para que eles assim possam ser enxergados.
Não tenho a intenção de entrar num discurso piegas de que estes adolescentes não têm culpa ou não sabem o que fazem, meu objetivo é mostrar que eles (assim como nós que fazemos parte da “elite” intelectual, mas que somos tão jovens quanto) estamos no processo de desenvolvimento, tornando-nos suscetíveis à empreitadas infelizes.
A violência (a maior das epidemias vivenciadas na Idade Contemporânea) acomete uma grande parcela de seres “não importantes” para a sociedade, mas que engordam os dados estimativos de morte a cada dia que se passa.
A Política Pública para Juventude deve ser pautada por jovens, para que as estratégias e alternativas sejam reais e paupáveis no enfrentamento desta realidade, pois somos nós –jovens - que entendemos a dinâmica da fase etária que passamos .Nos excluir do debate é permitir o descrédito social.
“As mulheres, os negros, os índios e homosexuais, por exemplo – eles próprios sofrendo na pele a dominação e opressão – se organizaram e construíram discurso e praticas alternativos da radicalidade.” (Wanderlino Nogueira Neto procurador de Justiça do Ministéria da Bahia). O fato destes recortes de identidades discutirem sua própria realidade traz para a sociedade a eficácia de um discurso embasado pela realidade vivenciada. Problematizar nossa realidade é trazer à tona um respeito, ainda não adquirido, para a sociedade.
Dessa maneira, proponho maiores discussões em nossas organizações, para que possamos atingir a parcela juvenil que mais necessita de alternativas, a parcela juvenil que necessita de uma Política Pública embasada na sua discussão para que seja eficaz na sua execução. Permitir a importância daqueles que ainda não são importantes é trazer um discurso maduro da sociedade igualitária que defendemos.

(Camilla Iumatti)

Capitalismo insustentável

2007-06-28T10:20:00.000-03:00

Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento econômico, que depende do consumo crescente de energia e recursos naturais. Esse tipo de crescimento tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais, dos quais a humanidade depende. Atividades econômicas podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países. Desses recursos, depende não só a existência humana e a diversidade biológica, como o próprio desenvolvimento econômico. O desenvolvimento sustentável sugere, de fato, qualidade em vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos, bem como, o aumento da reutilização e da reciclagem. Nas últimas décadas temos assistido ao crescimento desordenado e a destruição dos recursos naturais em nome do desenvolvimento e com isso o comprometimento da qualidade e da própria vida no mundo. A utilização racional desses recursos, através de políticas de preservação, tem sido o caminho apontado para o verdadeiro desenvolvimento.
A globalização entrou na ordem do dia, como salvação para a estagnação do desenvolvimento econômico mundial. Tornando-se urgente a busca de soluções para evitar o colapso do sistema e convulsões sociais que comprometessem, tanto os países em desenvolvimento quanto os desenvolvidos. Como a causa pode ser solução?
Sabemos que a acumulação de riquezas é o motor do sistema vigente, na base do custe o que custar. Sem uma consciência coletiva ficará cada vez mais próximo o colapso, mas, a culpa não deve ser individualizada, como querem alguns, numa clara tentativa de encobrir as mazelas geradas pelo capitalismo. Não existe solução definitiva enquanto durar esse regime de exploração. Um regime que degrada não só o meio ambiente, como a própria natureza humana. Não haverá desenvolvimento sustentável enquanto o capitalismo perdurar.

Qualidade de ensino X escola particular

2007-06-15T09:59:00.000-03:00

Quantas vezes não nos deparamos com outdoors imensos com frases, “ensino de qualidade com a melhor equipe”? Todavia, você já se perguntou se de fato a escola onde seu filho estuda oferece realmente uma boa educação? A escola tem biblioteca e espaço de estudo extraclasse preconizados por um projeto pedagógico elaborado pelos professores? Se de fato essa escola valoriza os profissionais que tem?
Esses questionamentos têm o intuito de alertá-lo para as arapucas armadas em nome do mito que a escola pública não presta e da excelência das escolas particulares. Uma análise, mesmo que preliminar, pode colocar por terra esses e outros mitos.
Não temos dúvida do empenho e abnegação dos professores para assegurar um ensino de qualidade, porém, também sabemos das terríveis condições salariais e de trabalho a que estes profissionais estão submetidos. Portanto, a mensalidade que é paga nem sempre corresponde ao que foi propagado.
O exame nacional do ensino médio (ENEM), que além de avaliar os estudantes de todo país serve para classificar em faculdades e universidades, apesar de não ser o melhor instrumento de avaliação para toda a educação, é usado como parâmetro para medir desempenhos.
Observando as médias do ENEM em dois campos avaliativos e comparando a média nacional com o resultado de 96 escolas particulares participantes no Recife, constatamos que 37 delas ficaram abaixo da média na prova objetiva e outras 42 abaixo no quesito redação e prova objetiva, enquanto que algumas ficaram com desempenho próximo ou abaixo das escolas públicas.

Média nacional:
Provas objetivas – 47,113
Redação e provas objetivas – 53,116

Escola: CENTRO EXPERIMENT. GINÁSIO PERNAMBUCANO
Média prova objetiva: 43,95
Média redação + objetiva: 51,76
Tipo de Escola: Pública

Escola: SÃO JOSÉ
Média prova objetiva: 42,18
Média redação + objativa: 51,13
Tipo de escola: Privada

Fonte: MEC/INEP

Citamos dois exemplos de escolas tradicionais no Recife para dizer que, os números apenas reforçam a idéia de que uma educação de qualidade passa por melhores condições de trabalho e valorização profissional e que se houver investimento na Escola Pública ela terá muito mais a oferecer do que essas "concessões à particulares".

Redução da Maioridade Penal – a verdadeira face de um crime.

2007-05-31T08:17:00.000-03:00

Com o assassinato do menino João Hélio, 6 anos, envolvendo um menor no crime, a sociedade levanta novamente o famoso debate da Redução da Maioridade Penal. Num clima propício, a mídia aliada à elite brasileira tenta empurrar sua posição de desresponsabilização do processo de exclusão social, afirmando que sem penas mais rigorosas os jovens brasileiros continuarão com a sensação de impunidade levando-os a cometer crimes maiores e em grande escala. Não é bem assim, esquecem eles (ou querem esquecer) a extrema desigualdade em que o país vive, onde os serviços públicos são precários, escassos e humilhantes. Gerando a dicotomia social, onde pequena parcela detém todo poderio financeiro do Brasil e a garnde maioria vive em condições de miserabilidade profunda, o que gera revolta. Não justifico, entretanto, as práticas ilícitas apenas faço observar a raiz de toda uma problemática gerada pela maior das violências, a desigualdade. Dessa forma, reduzir a maioridade penal além de não atingir a raiz central da questão causará descontroles maiores na sociedade. Hoje as Crianças e os Adolescentes são acobertados por um Estatuto (o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), que prevê, dentre outras coisas, Medidas Socioeducativas para as crianças e os adolescentes que cometeram algum tipo de infração. Essas medidas ajudam no processo de ressocialização desta parcela excluída, bem como, a inclusão da sua família em redes de serviços públicos. O cumprimento do ECA na sua formulação real, facilita a recuperação dos valores e estimas perdidos pelas crianças e adolescentes na situação de vulnerabilidade social, o fato é que nem sempre ele é cumprido em sua essência sendo, diversas vezes a reclusão a alternativa imediata empregada pelo sistema judiciário e/ou de segurança, independente do grau da infração desta criança ou do adolescente. A privação de liberdade, além de não recuperar as crianças e adolescentes dificultam processo de ressocialização, aumentando a violência deste jovem após a extinção de sua pena. No entanto, dados estatísticos mostram que a teoria (ECA) não vem sendo colocada em prática: “A região Nordeste foi a que registrou o maior crescimento no número de adolescentes internos, passando de 413 em 1996 para 2.815 no ano passado, um aumento de 591%. Em seguida, vem a região Norte, com crescimento de 523% no mesmo período - passou de 207 para 1.083 adolescentes internos. No Sudeste, o aumento foi de 349%: no Sul, de 313%; e no Centro-Oeste, de 248% .” (Diário de Pernambuco) Cabe agora nos perguntarmos, se o sistema prisional brasileiro comporta uma demanda de jovens para serem recuperados? A resposta é clara. Não! Além disso, para o governo é menos oneroso em termos de recursos manter um jovem num processo socioeducativo do que em regime fechado, sendo R$ 4 mil por jovem neste último caso e R$ 1 mil para mantê-lo em sala de aula. Outro fator a se observar, é o teor historicamente retrógrado que se tem a proposta da Redução da Maioridade Penal. O Código Penal do Império em 1830 estabelecia a maioridade penal de 14 anos, em 1890 ele foi reformulado e passou-se a penalizar crianças de 09 anos. Foi somente a partir do Código penal de 1927 que a maioridade penal passou a ser 18 anos. Dessa forma, a redução da maioridade penal além de ser uma ação sem conteúdos aprofundados para se combater a violência é um grande retrocesso histórico. Devemos assim, convocar toda sociedade para debates e conversas no sentido de mostrar a verdadeira face da Redução da Maioridade Penal, formando opinião e não permitindo que este CRIME aconteça. (Camilla Iumatti)

COMBATER A DESREGULAMENTAÇÃO: BATALHA ATUAL

2007-05-01T12:03:00.000-03:00

Com origem na histórica greve de Chicago de 1886, o 1º de maio tornou-se sinônimo de dia de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Porém, não pode ser vista apenas como uma data comemorativa de conquistas do passado. Hoje, as precárias condições de trabalho a que está submetida a absoluta maioria da classe trabalhadora coloca na ordem do dia o significado maior da expressão “defesa dos direitos”.
O ataque às conquistas, por vezes vem camuflado de modernização das relações trabalhistas, incutindo na opinião pública a idéia de que até a licença maternidade é fator decisivo na conformação do famigerado “custo Brasil”, porém, a verdade é que, o custo por hora trabalhada na indústria de transformação brasileira é de cerca de 3 dólares, enquanto na Coréia do Sul é de aproximadamente 4 dólares, no Japão 13 dólares e nos Estados Unidos 15 dólares e, que não são recentes as tentativas de retirada de direitos. Na prática, o patronato vem tentando restabelecer a ordem criada com o golpe militar de 1964, que inaugurou a gestão econômica do país por meio de uma tecnocracia a serviço dos negócios privados dentro do Estado.
É preciso perceber, que nem tudo na legislação trabalhista é acerto. Mas é preciso entender que nossas leis trabalhistas são a síntese do embate entre capital e trabalho que atravessou todo o século 20 e refletem nossas vitórias e derrotas. Como é igualmente importante combater as investidas do capital contra a CLT, que desta vez vem travestida de emenda 3. Emenda esta, que flexibiliza as relações de trabalho por meio da contratação de “pessoas jurídicas” (PJ).Vigorando a emenda 3, já batizada de emenda da rede globo, os trabalhadores amargariam a derrocada de direitos históricos tais como férias, décimo, licença maternidade, FGTS e aposentadoria. Pois, na prática as carteiras assinadas sumiriam, por ser melhor contratar uma PJ sem encargos sociais e de fácil dispensa, ao invés de um assalariado. De brinde os patrões ainda se livrariam da incômoda figura do sindicato, pois não mais existiriam categorias organizadas. Tal ofensiva só não vingou até o momento, porque o presidente Lula, a partir da pressão das centrais, vetou emenda, que agora volta para o congresso derrubar ou não veto.

Tendências do Voto (parte I)

2007-03-26T10:54:00.000-03:00

O molar e o molecular na tendência do voto

A identificação de parcela do eleitorado com um projeto ou conjunto de propostas seguem uma lógica que está minimamente configurada no pensamento do eleitor.
Isso acontece quando o eleitor vê, em determinadas bandeiras ou idéias defendidas por um partido ou candidato, a semelhança com aquilo que ele acredita, é quando se identifica com o discurso apresentado. Essas idéias por vezes são expressões de grupos que buscam a representação institucional de lutas com longa duração, porém, pode também não passar de proposições efêmeras que não retratem uma representação legítima de anseios dos movimentos sociais reivindicatórios.
Todavia, as bandeiras reivindicatórias das minorias podem ser assumidas por partidos e candidatos em eleições. Isso seria a “molarização” de uma pauta específica que, até aquele momento se apresentava como sendo de interesse apenas de um grupo ou segmento social.
Os exemplos são muitos, mas, alguns casos podem caracterizar melhor essa situação, como é o reconhecimento do direito de pensão e benefícios para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Apesar de não ter se tornado uma política de Estado ou legislação, tem sido implementado em administrações a partir de compromissos eleitorais.
Por outro lado, uma proposição eleitoral destinada a parcelas amplas da população pode ser incorporada como luta específica de um determinado movimento. Esse é o caso dos chamados orçamentos participativos que, enquanto instrumento de participação popular adotado por algumas administrações, tem evidenciado quanto uma proposta política mais geral pode ser incorporada por setores dos movimentos sociais defensores dos direitos das minorias. Como também, a utilização desses espaços para a discussão e implementação de políticas públicas voltadas para esses
segmentos e/ou grupos. O espaço que foi inicialmente pensado para as reivindicações dos bairros populares, passou a abrigar temas como discriminação racial e sexual, entre outros.
Não obstante, a sedimentação do comportamento de uma parcela do eleitorado relaciona-se com as esferas molar e molecular de intervenção micropolítica, permeando idéias e opiniões externadas em programas partidários e eleitorais, bem como pela luta cotidiana dos movimentos sociais.
Portanto, a questão pode ter como aspecto central justamente a disputa pela hegemonia político-ideológica que é travada pelos partidos no período eleitoral e o comportamento do eleitorado diante dessa disputa.

DAS PEDRAS

2007-02-28T20:03:00.000-03:00

Ajuntei todas as pedras que vieram sobre mim. Levantei uma escada muito alta e no alto subi. Teci um tapete floreado e no sonho me perdi. Uma estrada, um leito, uma casa, um companheiro. Tudo de pedra. Entre pedras cresceu a minha poesia. Minha vida... Quebrando pedras e plantando flores. Entre pedras que me esmagavam Levantei a pedra rude dos meus versos.
Cora Coralina

Tapa na cara, na bunda e na boquinha, ela pede e eu dou

2006-12-13T10:16:00.000-03:00

Calma!!!
essa apologia não é feita por mim, mas, sim pelo grupo Saia Rodada.
Pois bem, esse e outros grupos resolveram escancarar termos muito depreciativos envolvendo as mulheres e, nesse caso eles banalizam o tratamento violento contra elas.
Recordando um fank que tocava alguns anos atrás que dizia "um tapinha não doi", sabemos da repercussão que teve naquele tempo, porém, por se tratar de um grupo nordestino, parace que as coisas aqui podem ser tomadas como normais. Nisso reside enorme perigo, porque o que é cantado pode ser encarado como mera diversão, mas, também pode refletir sentimentos. Mais ainda, sabemos da força da música na assimilação e reprodução de idéias.
Quantas pessoas no cotidiano são capazes de recitar poemas de Quintana, Vinícius, Buarque e outros, porém, quando colocadas em músicas tornam-se populares e são decoradas até por crianças. Pena que esses exemplos estejam ficando escassos e em seu lugar está tomando vulto termos de baixo escalão e a banalização da violência.
Precisar quanto ou como esse tipo de manifestação contribui para os alarmantes índices de violência contra as mulheres é algo que necessita de estudo, todavia, certamente em nada colabora para sua erradicação.

Fundeb

2006-12-07T11:12:00.000-03:00

Câmara aprova Fundeb em segundo turno
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Por 328 votos favoráveis e 4 contrários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do Senado para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb ((Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A PEC deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional.O Fundeb, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nas eleições de 2002, redistribuirá recursos destinados à educação básica da rede pública de acordo com o número de alunos matriculados no ensino infantil, fundamental e médio.O atual fundo, Fundef, tem validade até o final deste ano e redistribui verba só por estudantes do ensino fundamental de primeira a oitava séries.A total implantação do Fundeb será feita em três anos, de forma gradual. A União, por exemplo, começará investindo R$ 2 bilhões e chegará ao terceiro ano com R$ 4,5 bilhões.Atualmente, o governo federal repassa para o Fundef R$ 450 milhões por ano. O restante vem de Estados e municípios.Depois de aprovada a proposta, o governo fará a regulamentação, criando um valor mínimo a ser investido por aluno ao ano para cada ensino infantil, fundamental e médio.
A espectativa agora é criar mecanismos de controle social para que os desvios do Fundef não se repitam no novo fundo, para isso é preciso a vigilância e a organização da sociedade na fiscalização da utilização dos recursos.

A lógica excludente na educação

2006-12-05T00:41:00.000-03:00

A EDUCAÇÃO NO BRASIL E SUA LÓGICA EXCLUDENTE

A sociedade brasileira colonial foi fortemente influenciada pela sociedade européia. Pode-se dizer que a cultura européia foi transplantada na íntegra. A educação nesse período era vista como algo supérfluo, algo sem utilidade ao processo produtivo ou de enriquecimento das famílias. Nesse período nossa economia era agrícola com produção de produtos primários destinados à exportação.
Outra característica marcante que se perpetuou foi à organização dessa produção com base no latifúndio e na monocultura. Devido a essa característica e a forma de produção, a sociedade se dividia em latifundiários e escravos, não necessitando de mão-de-obra qualificada. O resultado disso é que a educação nesse período não foi além do conceito de que o aluno era apenas um receptor de informações sem qualquer questionamento.
A educação dessa época estava voltada para reafirmar a autoridade da igreja, o esquema de colonização e o "polimento" dos espíritos dos filhos da elite. Missão muita bem desenvolvida pelos jesuítas.
As transformações que ocorreram em nossa sociedade foram impulsionadas pelos movimentos sociais ou interesses externos.
Com o advento do império o Brasil passou a ter o "direito" de vender seus produtos para outros mercados além de Portugal. Continuou, porém, a ser essencialmente agro-exportador.
No início do período republicano o alto índice de analfabetismo tornou-se um entrave para o avanço produtivo. Tendo, o Brasil que recorrer a mão-de-obra imigrante européia, especialmente a italiana. Com as transformações ocorridas nessa fase, ganhou força a industrialização e a urbanização.
A revolução de 30 foi um divisor de águas. O grupo que defendia a manutenção do modelo agrário-exportador saiu derrotado, frente aos defensores da industrialização e de uma maior diversificação da produção.
A partir do processo de industrialização e da abertura decidida ao capital estrangeiro, nas décadas de 40-50, teve início uma série de mudanças na educação brasileira. O sistema educacional passa a preparar mão de obra especializada para a indústria - que era fundamentalmente de química pesada e metal-mecânica. A partir daí o sistema educacional ficou organizado em: superior; secundário; e profissional. Surgia, assim, as escolas técnicas e os serviços de aprendizagem como SENAI e SENAC. O ponto de partida era o modelo Fordista de organização da produção.
No quadro atual do desenvolvimento econômico, a educação deve estar mais voltada para o domínio do conhecimento e da informação, que são os pilares da sociedade moderna com economia globalizada, principalmente com o advento da revolução tecnológica e sua conseqüente e veloz implementação, que tem na comunicação sua expressão mais visível.
É nesse contexto histórico que devemos analisar o surgimento e evolução da escola privada, criada inicialmente como complementar e como concessão do Poder Público, desenvolvido pelas escolas de caráter religioso.
Hoje, é inegável a importância desse setor, tanto para a economia quanto para a sociedade, enquanto assiste-se, infelizmente, o sucateamento da escola pública. É preocupante a proliferação de estabelecimentos privados de ensino, tanto na escola básica quanto de escolas de 3º grau, sem que haja um controle mais rigoroso por parte do Estado, a fim de evitar as excrescências “educacionais” (escolas que oferecem ensino de má qualidade e condições de trabalho indignas), bem como repensar a escola pública de qualidade enquanto espaço onde é possível democratizar o conhecimento.
Vale ressaltar, que o direito e o acesso à educação de qualidade não foram garantidos para os excluídos. As nossas elites, ao longo dos séculos souberam utilizar isso de forma eficaz, para manter o escandaloso abismo que separa pobres e ricos, além de deixar o Brasil com índices educacionais vergonhosos.
Mesmo depois de tantos esforços para maquiar os números através de políticas compensatórias e sistemas avaliativos duvidosos, o quadro é desolador. Só para ilustrar o resultado dessa lógica excludente e perversa, temos:
• 59% das crianças na 4ª série não sabem ler e 52% delas não sabem fazer operações matemáticas simples.
• Em 1997 a evasão escolar era de 5,2% contra 8,3% em 2001.
• 20,2% dos estudantes da educação básica repetem o ano.
· 67% dos brasileiros não compreendem os textos que lêem.

Fonte: Folha de São Paulo

Como vemos, fora o contingente atual, existe um grande número de analfabetos funcionais em formação. Todavia, este quadro não reflete apenas a realidade da escola pública, ele é o retrato educacional brasileiro.
Se antes a exclusão ocorria por preconceito ou projeto mal acabado das elites tupiniquins, atualmente ela é fruto da ganância e da visão mercantil na qual a educação está submersa.
Perdurando esse modelo educacional excludente e mercantilista, temos que admitir que a situação no presente é ruim, mas, se nada for feito, teremos um futuro sombrio para educação.
Por isso é preciso inverter a lógica e as prioridades sociais para que possamos respirar ares de avanço e democratização do conhecimento, enquanto instrumento indispensável ao desenvolvimento da cidadania e conseqüentemente do país.

Gramsci e a disputa política no Brasil

2006-11-27T11:33:00.000-03:00

HEGEMONIA E LUTA DE CLASSES NA DISPUTA POLÍTICA BRASILEIRA

A concepção de hegemonia em Gramsci pode servir como um bom referencial teórico para analisar o momento atual da vida política nacional.

Assistimos a uma batalha sem tréguas,uma luta encarniçada que parece não ter fim no cenário político nacional. Essa luta será mais ou menos duradoura, dependendo do que está em jogo. Entretanto, essa contenda longe de ser vista como uma trama tipicamente verde amarela de uma elite conservadora que disputou a presidência e o controle político das unidades da federação, deve ser encarada como parte de um processo de luta entre classes.
Vários referenciais teóricos podem ser utilizados numa primeira análise do cenário político atual e, certamente, teremos muito que discutir e associar teoricamente ao resultado eleitoral e a projeções conjunturais diferenciadas.
Neste sentido, se tomarmos como referência teórica, por exemplo, a visão Gramsciana, para discutir o processo de disputa política no Brasil, podemos aprofundar um bom debate sobre a luta de classes, para isso é indispensável compreender o que Gramsci classificou, com muita propriedade, de construção da hegemonia e do bloco histórico na conformação de forças na sociedade.
Para Gramsci, o conceito de hegemonia caracteriza a liderança cultural- ideológica de uma classe sobre as outras. As formas históricas da hegemonia nem sempre são as mesmas e variam conforme a natureza das forças sociais que a exercem. Um bom exemplo disso, dentro do capitalismo, é o período em que o neoliberalismo impôs sua agenda de privatização e Estado mínimo nos anos 90, onde quem apresentava opiniões discordantes era imediatamente classificado como dinossauro ou outros adjetivos pejorativos no espectro político-ideológico.
A constituição de uma hegemonia é um processo historicamente longo, que ocupa os diversos espaços da superestrutura. Para Gramsci, a hegemonia pode (e deve) ser preparada por uma classe que lidera a constituição de um bloco histórico (ampla e durável aliança de classes e segmentos), que se forma a partir do momento em que os interesses comuns ou aproximados se coadunam num projeto de sociedade. A modificação da estrutura social deve preceder uma revolução cultural que, progressivamente, incorpore camadas e grupos ao movimento racional de emancipação. Porém, haverá, em contrapartida, a busca da manutenção do status quo pelo grupo hegemônico.
Os blocos disputam a hegemonia através de duas esferas, que para Gramsci compõem o Estado: a sociedade Política, que compreende o conjunto de órgãos, instituições e aparelhos coercitivos e; a sociedade Civil, que representa as instituições e organismos responsáveis pela elaboração e manifestação de idéias nas mais diversas formas. Logo, o Estado se caracteriza por: sociedade Política + sociedade Civil.
Sociedade civil e sociedade política diferenciam-se pelas funções que exercem na organização da vida cotidiana e, mais especificamente, na articulação e na reprodução das relações de poder. Enquanto na sociedade política o aparelho repressor se encarrega da manutenção do arcabouço que justifica a dominação de uma classe sobre as outras: como leis, costumes, mas, sobretudo se mantém através da coerção. Na sociedade Civil, as classes procuram ganhar aliados para seus projetos através da direção e do consenso. Enquanto a sociedade política tem seus portadores materiais nos aparelhos coercitivos de Estado, na sociedade civil operam os aparelhos privados de hegemonia (organismos relativamente autônomos, como a imprensa, os partidos políticos, os sindicatos, as associações, a escola privada e a Igreja). Tais aparelhos, gerados pelas lutas de massa ou necessidades humanas históricas, estão empenhados em obter o consenso como condição indispensável à dominação.
Portanto, a hegemonia pode (ou deve) ser exercida por meio desses organismos que funcionam como uma espécie de “correia de transmissão” de idéias dos blocos detentores da hegemonia ou contra-hegemônicos numa sociedade de classes.
O que pode determinar a correlação de forças e estabelecer uma hegemonia é a capacidade que cada classe tem em concertar o seu projeto junto às demais classes do seu bloco histórico e mesmo transcender suas idéias para um contingente mais amplo quanto for possível, ou seja, transformar seu pensamento em consenso ou hegemônico.
Devemos observar que ao lado dos embates constantes, travados entre explorados e exploradores, existem sempre idéias que passam despercebidas, mas, que trazem consigo traços marcantes da ideologia dominante. Enquanto perdurarem essas idéias, existirá a necessidade de luta contra-hegemônica das classes subjugadas e em contrapartida a tentativa de manutenção desse pensamento hegemônico.
No Brasil, em que pese o significativo avanço dado pelas forças democráticas e progressistas, a ideologia dominante continua sendo a que foi construída ao longo dos tempos pelos detentores do capital, na qual a preservação do domínio passa pela eternização dos direitos sagrados que protegem a propriedade privada, como também os dispositivos econômicos e legais que “legitimam” o status quo. Isso inclui, desde a conservação da estrutura fundiária até a adoção de políticas macroeconômicas nas relações de mercado. Portanto, o pensamento hegemônico, hoje, no Brasil ainda é o (neo) liberal.
A disputa de dois projetos no âmbito nacional, ainda que não sejam ideologicamente opostos, traz à luz conflitos nítidos de interesses antagônicos e isso faz reacender a esperança na possibilidade de mudanças que são comparáveis a outros momentos importantes da nossa história, como a abolição da escravatura, a redemocratização pós-ditadura militar e outros, em que o ideário popular conseguiu enxergar representação e materialização de seus anseios.
Todavia, esse confronto por si só, não é capaz de criar uma conformação de forças que implique numa alteração da hegemonia estabelecida, contudo, pode representar a constituição de blocos mais nítidos, no sentido da construção do Bloco Histórico, definido no conceito gramsciano. Onde as classes se aglutinam em torno de interesses comuns na disputa pela hegemonia.
A eleição de 2006, foi uma demonstração do quanto dividido está o povo brasileiro na identificação dos projetos apresentados para o país, nos quais foram ficando claras as opções de cada um dos lados. Ou seja, enquanto, um dos projetos apontava para o atendimento dos anseios da imensa maioria do povo, o outro (re)produziu uma plataforma que aprofundaria as desigualdades sócio-econômicas, regionais, etc.
Se a partir desse pleito eleitoral a sociedade brasileira vai continuar dividida conjunturalmente, ou se essa divisão desaguará na conformação do chamado bloco histórico identificado por Gramsci, só o tempo e a luta de classes será capaz de dizer. Por enquanto, o que fica é a impressão de que o país que sai das urnas tem dois conjuntos de forças com feições e interesses distintos, um popular-democrático e outro elitista-conservador. Aos marxistas resta a tarefa de impulsionar a luta de idéias na perspectiva de construção de um novo Brasil, sem desigualdades sociais, regionais ou étnicas, um Brasil soberano e justo. Para isso é fundamental estabelecer o combate ideológico ao neoliberalismo nas suas mais variadas formas, arregimentando um grande número de forças que se identifiquem com um novo projeto desenvolvimentista, voltado ao atendimento dos anseios presentes e futuros da imensa maioria do povo e, que estejam dispostas a derrotar a hegemonia neoliberal. Disputar a hegemonia política e ideológica na sociedade brasileira é imperativo para fazer avançar a luta de classes e a consciência em nosso país. Daniel Max