Debate Político

Novo presidente do Supremo volta a atacar movimentos sociais

No seu primeiro dia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, voltou a alvejar nesta quinta-feira (24) os movimentos sociais, dos sem-terra aos estudantes que ocuparam a reitoria da Universidade de Brasília (UnB). "Isso vale para qualquer movimento. Se for invasão de propriedade, destruição de bens, impedimento de afazeres de órgão públicos, já ultrapassou os limites que a Constituição estabelece, disparou. O chefe do Poder Judiciário parece empenhado em segui o provérbio "Para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei". E sabe-se quem são os amigos do ex-auxiliar do Ministério da Justiça e da Casa Civil no governo Fernando Henrique Cardoso.

Mendes na primeira coletiva: "Incorporamos o patológico"?
A "Festa tucana" com a posse de Mendes foi registrada, embora sem destaque, no noticiário do evento. "Liderados pelos presidenciáveis do partido – Serra e Aécio –, os tucanos compareceram em peso na posse de Gilmar Mendes, ex-integrante do governo FHC. O clima de festa tucana foi descrito pelo ex-ministro Martus Tavares logo na entrada do evento: 'O pessoal de 2010 está chegando com dois anos de antecedência'", registrou numa notinha, ao pé de sua matéria, o jornal Folha de S. Paulo.
Nem os estudantes escapam
Mas o tom da mídia em geral foi de estímulo à belicosidade do novo presidente do Supremo. À frente do STF, Mendes critica ações do MST, foi o título da Folha. Foram fartas as citações de sua cobrança de "firmeza" das autoridades na criminalização dos movimentos sociais, que agiriam, "às vezes, na fronteira da legalidade". E em especial à promessa de que "o Judiciário tem grande responsabilidade no contexto destas violações e deve atuar com o rigor que o regime democrático impõe".
Incitado pelo aplauso midiático, e assediado pelos jornalistas, o ministro Gilmar Mendes voltou ao tema na sua primeira entrevista coletiva à frente do STF. "Eu não posso ter uma repartição pública impedida de trabalhar nem por um dia", afirmou, sobre os protestos que adotam a forma de ocupação de prédios públicos. "Se isso esteve em algum momento num quadro de normalidade, é porque nós incorporamos o patológico à nossa mente", disse ainda.
Mesmo no caso dos alunos da UnB, em geral "rapazes de boa família", que costumam despertar mais compreensão das autoridades que uns reles camponeses, o veredito de Mendes foi condenatório. "Impedir o funcionamento da reitoria, eu já disse, não me parecia correto. E falo isso com a autoridade de professor da UNB", comentou.
O "rigor" prometido não se estende ao ex-reitor da UnB, Timothy Mulholland. Mulholland é suspeito de usar R$ 470 mil da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) na compra de móveis de luxo para seu apartamento funcional, provocando a compreensível repulsa dos estudantes. Mas é sabido quantas vezes a Justiça funciona em casos assim.
Ânimo punitivo gera apreensão
O Supremo Tribunal Federal, dentro do sistema democrático vigente, não tem poderes de polícia para sair reprimindo manifestações estudantis ou camponesas. Mas as atribuições dos Poderes e instituições da República têm suas áreas de fronteira – e o Supremo mesmo antes da posse de Mendes tem agido com desenvoltura nessas terras de ninguém, mesmo ao custo de ser acusado de invadir os territórios dos vizinhos.
Estas circunstâncias aumentam a apreensão com o ânimo punitivo manifestado pelo novo presidente do Supremo. O Poder que ele chefia desde esta quarta-feira, o único entre os três da República que não se submete diretamente ao crivo da soberania popular através do voto, tem sido ao longo da história o mais empedernido em seu conservadorismo. Será um retrocesso grave caso ele arraste o Supremo na direção indicada por suas palavras inaugurais e dê razão à discreta nota da Folha de S.Paulo.
(no vermelho -Por Bernardo Joffily)

postado por Daniel Max @ 8:12 AM