30 setembro, 2010

Pilatos contemporâneos

A decisão do supremo de arquivar o processo de Roriz, sugere um retorno às províncias da Roma antiga. Aquele julgador que, com o ato de lavar as mãos, colocou em liberdade Barrabás, pois a população não tinha elementos suficientes para decidir corretamente.
Naquela época, julgar corretamente poderia custar a estabilidade romana na Judeia. O goverannte, que precisava manter seu poder e suas regalias, sabia exatamente o que fazer e fez.
Os ministros do supremo, também. A decisão se estendeu para o que a justiça eleitoral (STE) já havia julgado contra o ex-governador de Brasília.
Parece brincadeira, mas não é. O STF está chamando o povo de bobo.
Roriz retirou a candidatura e foi absolvido. Só falta Peluso, Mendes e cia aprovarem a candidatura da mulher de Joaquim Roriz, para completar a pataquada.
A "ficha limpa" já está manchada. Agora é esperar as cenas do próximo capítulo.
Como falei em outra postagem: "o problema não é a inexistência de leis, é a aplicação delas".
Lei só se aplica para despossuídos? Existe ou não interesses políticos no judiciário?
Os guardiões da lei, estão deixando-a à própria sorte.
Fico sempre em dúvida se o maior problema da democracia brasileira é o sitema político ou o judiciário. Infelizmente, tenho a sensação de que ambos necessitam de reformas democratizantes, urgentes!

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27 setembro, 2010

Eleições para o supremo


O país inteiro se sensibilizou e acreditou na dita lei da ficha limpa.
Todos esqueceram, porém, que o problema no nosso país não é a inexistência de leis e sim a aplicação delas.
As brechas sempre são encontradas pelos advogados, que recorrem aos tribunais.
No caso da lei supracitada não precisou que os advogados recorressem, para ela não ser aplicada.
O STF se encarregou de salvar a pele dos candidato que teriam que se enquadrar nela.
Sob o pretexto de impasse a suprema corte deixou para o povo o problema nessas eleiçoes.
Formada por magistrados indicados por presidentes para terem cargo vitalício, com os salários mais altos do serviço público brasileiro, se dão ao luxo de não decidir o que devem decidir. O presidente do coletivo supremo, que tem a prerrogativa do voto de desempate, fez um discurso demagógico que não se sustenta se o caso for MST versus latifúndio, patrões X trabalhadores ou governo X servidores.
O fato é que os interesses políticos no STF são maiores do que se imagina.
Gilmar Mendes que o diga, com seus habeas-corpus recordes (3 em 48h) para salvar o amigo banqueiro da prisão.
Além disso, existem vários casos de corrupção e de nepotismo, recentemente até mesmo de pedofilia. Ou seja, quem deveria julgar incorreções acaba por cometê-las, com a segurança de que o corporativismo os livrará da cadeia. Vide caso do juiz de São José do Belmont, no qual a pena do juiz pedófilo foi a transferência de comarca. É ou não vergonhoso?
Pergunto: se eles fossem eleitos teriam essa postura de quem não deve nada a ninguém?
Em alguns países os juízes são eleitos pelo voto direto e seus superiores são eleitos por eles, portanto, devem explicações.
No Brasil, a sociedade precisa discutir a parcialidade do poder judiciário e colocar limites, também, nessa parcela de privilegiados.
Afinal, um estado democrático de direitos se faz com um judiciário que defenda os verdadeiros interesses da sociedade sob qualquer circunstância.
Eleiçoes para o judiciário, por que não?

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