No seu primeiro dia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, voltou a alvejar nesta quinta-feira (24) os movimentos sociais, dos sem-terra aos estudantes que ocuparam a reitoria da Universidade de Brasília (UnB). "Isso vale para qualquer movimento. Se for invasão de propriedade, destruição de bens, impedimento de afazeres de órgão públicos, já ultrapassou os limites que a Constituição estabelece, disparou. O chefe do Poder Judiciário parece empenhado em segui o provérbio "Para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei". E sabe-se quem são os amigos do ex-auxiliar do Ministério da Justiça e da Casa Civil no governo Fernando Henrique Cardoso. Mendes na primeira coletiva: "Incorporamos o patológico"?
A "Festa tucana" com a posse de Mendes foi registrada, embora sem destaque, no noticiário do evento. "Liderados pelos presidenciáveis do partido – Serra e Aécio –, os tucanos compareceram em peso na posse de Gilmar Mendes, ex-integrante do governo FHC. O clima de festa tucana foi descrito pelo ex-ministro Martus Tavares logo na entrada do evento: 'O pessoal de 2010 está chegando com dois anos de antecedência'", registrou numa notinha, ao pé de sua matéria, o jornal Folha de S. Paulo.
Nem os estudantes escapam
Mas o tom da mídia em geral foi de estímulo à belicosidade do novo presidente do Supremo. À frente do STF, Mendes critica ações do MST, foi o título da Folha. Foram fartas as citações de sua cobrança de "firmeza" das autoridades na criminalização dos movimentos sociais, que agiriam, "às vezes, na fronteira da legalidade". E em especial à promessa de que "o Judiciário tem grande responsabilidade no contexto destas violações e deve atuar com o rigor que o regime democrático impõe".
Incitado pelo aplauso midiático, e assediado pelos jornalistas, o ministro Gilmar Mendes voltou ao tema na sua primeira entrevista coletiva à frente do STF. "Eu não posso ter uma repartição pública impedida de trabalhar nem por um dia", afirmou, sobre os protestos que adotam a forma de ocupação de prédios públicos. "Se isso esteve em algum momento num quadro de normalidade, é porque nós incorporamos o patológico à nossa mente", disse ainda.
Mesmo no caso dos alunos da UnB, em geral "rapazes de boa família", que costumam despertar mais compreensão das autoridades que uns reles camponeses, o veredito de Mendes foi condenatório. "Impedir o funcionamento da reitoria, eu já disse, não me parecia correto. E falo isso com a autoridade de professor da UNB", comentou.
O "rigor" prometido não se estende ao ex-reitor da UnB, Timothy Mulholland. Mulholland é suspeito de usar R$ 470 mil da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) na compra de móveis de luxo para seu apartamento funcional, provocando a compreensível repulsa dos estudantes. Mas é sabido quantas vezes a Justiça funciona em casos assim.
Ânimo punitivo gera apreensão
O Supremo Tribunal Federal, dentro do sistema democrático vigente, não tem poderes de polícia para sair reprimindo manifestações estudantis ou camponesas. Mas as atribuições dos Poderes e instituições da República têm suas áreas de fronteira – e o Supremo mesmo antes da posse de Mendes tem agido com desenvoltura nessas terras de ninguém, mesmo ao custo de ser acusado de invadir os territórios dos vizinhos.
Estas circunstâncias aumentam a apreensão com o ânimo punitivo manifestado pelo novo presidente do Supremo. O Poder que ele chefia desde esta quarta-feira, o único entre os três da República que não se submete diretamente ao crivo da soberania popular através do voto, tem sido ao longo da história o mais empedernido em seu conservadorismo. Será um retrocesso grave caso ele arraste o Supremo na direção indicada por suas palavras inaugurais e dê razão à discreta nota da Folha de S.Paulo.
(no vermelho -Por Bernardo Joffily)
Brasil, Paraguai e a soberania na América Latina
A América Latina (AL) tem, nos últimos tempos, demonstrado estar disposta a romper os grilhões que lhe levaram ao atraso político e ao subdesenvolvimento econômico. Nada mais natural, uma vez que a globalização tem colocado em evidência as fragilidades e as incongruências do regime vigente.
O censo comum diz que as grandes nações são aquelas cujos governantes não se dobram as pressões de outros. Pois bem, no caso da AL até a década de 1990 esse conceito passava ao largo. A subserviência imperava. Soberania era palavra de dicionário para tarefas escolares, sem nenhuma relação com os países daqui. Não faltam exemplos de golpes de estado e intervenções econômicas por toda parte.
Mais recentemente os latinos começaram a reagir a essa situação, começaram a decidir os rumos de seus países. Além de eleger seus governantes colocaram suas reivindicações no centro do debate e as transformaram em bandeiras. Os candidatos que se identificaram com elas, acabaram vitoriosos nos últimos pleitos. E essas bandeiras nada mais eram que a defesa de seus recursos naturais e de suas economias.
Se é legítimo defendermos nosso petróleo, mananciais de água doce e nossas reservas minerais, é igualmente compreensível que a Bolívia faça o mesmo com o gás e o Paraguai queira rediscutir a utilização dos seus recursos hídricos na geração de energia na região. Tanto num caso quanto noutro, o que está em jogo é o direito de decidir o que é melhor para cada país sem interferência externa.
Temos assistido a um festival de interpretações tendenciosas, que servem para acirrar os ânimos entre os vizinhos latino-americanos. Todavia, sabemos que o que está por trás desse alarido todo são os interesses norte-americanos e dos grupos econômicos que sempre se beneficiaram das arengas na região. Os que falam de defesa da soberania nos casos acima, são os mesmos que acham natural a existência de uma base militar americana em solo brasileiro, que torcem pela implementação da ALCA para deleite das multinacionais e que apostam numa América Latina politicamente conservadora e financeiramente endividada com o FMI. Portanto, o governo brasileiro deve sim, exigir respeito, mas não cair no canto de sereia dos que pensam apenas em seus próprios interesses.
A eleição de Fernando Lugo no Paraguai, depois de seis décadas de domínio conservador, corrobora o caminho já trilhado pela Venezuela, Bolívia, Chile, etc. na construção de uma AL soberana, politicamente progressista, economicamente independente e de povos irmanados no enfrentamento das adversidades da globalização capitalista.
PCdoB realiza plenária para exaltar Siqueira
A plenária do PCdoB, realizada ontem, no auditório Tabocas do Centro de Convenções, oficializando a pré-candidatura do vice-prefeito, Luciano Siqueira, à sucessão do prefeito João Paulo (PT), não conseguiu ser apenas um encontro de filiados e militantes do partido. O tom dos discursos, exaltando as qualidades de Siqueira e a importância de sua candidatura no município, foi uma demonstração de que a pré-campanha do comunista está nas ruas a todo vapor. “A candidatura de Luciano vem contribuir para a vitória das nossas forças. O partido ratifica a necessidade da candidatura de Luciano”, disse a prefeita de Olinda, Luciana Santos, para um auditório lotado.
O presidente do PCdoB no Estado, Alanir Cardoso, declarou que a pré-candidatura “tem base de sustentação nos movimentos populares e de setores da sociedade”. O dirigente também avaliou que entre as tarefas do partido “essa é a mais importante de todas”. “Vamos levar adiante essa candidatura para que ela seja vitoriosa”, conclamou.
Luciano Siqueira fez um balanço para o público sobre seu projeto e adiantou que a direção do partido comunicará, formalmente, às principais lideranças do campo de esquerda, que a sua candidatura “se tornou irreversível”. “Em razão do volume da amplitude dos apoios políticos e da amplitude da base social da qual ela está apoiada”, comentou.
Segundo ele, a legenda analisou que “não está sozinha nesta luta”. “Mesmo que os esforços que pretendemos desenvolver até as vésperas da eleição, se não tivermos sucesso, assim mesmo a candidatura estará mantida, porque continuamos recebendo apoio e solidariedade de todos os partidos, embora informal”, revelou.
Dos partidos aliados, apenas o vereador Gilvan Cavalcanti (PMN) se fez presente. E mesmo assim deixou claro que sua participação não poderia representar o apoio do partido à pré-candidatura do comunista.
(MARILEIDE ALVES) da Folha/Pe
Em fevereiro de 1917 Lênin ainda estava na Suíça. Foi ali que recebeu as primeiras notícias da eclosão da revolução democrática que derrubou o tzar e a constituição de um duplo poder: o do governo provisório e dos sovietes. Existia muita confusão nas fileiras bolcheviques e era necessário voltar imediatamente para a Rússia revolucionária. Mas, as fronteiras entre a Suíça e a Rússia estavam ocupadas pelas tropas da Entente (Inglaterra e França). Estes países não tinham o menor interesse no regresso dos bolcheviques exilados, que eram contra a guerra imperialista. O governo provisório russo defendia a manutenção da aliança militar com a Entente e mantinha intacto seu esforço de guerra.
Só havia uma saída: negociar com o governo imperialista alemão. Os alemães tinham interesse em que Lênin e os bolcheviques voltassem para a Rússia e a tirassem da guerra. Assim, poderiam concentrar suas tropas nos combates na frente ocidental. Lênin era, desde 1914, defensor do chamado derrotismo revolucionário e da necessidade de transformar a guerra imperialista em ums revolução popular. Os defensores desta tese na Alemanha estavam bem encarcerados, mas na Rússia eles deveriam ser incentivados, pensava o Kaiser Guilherme II.
Parvus que era membro da ala direita do Partido Social Democrata da Alemanha, e um dos mais ardentes defensores da guerra imperialista, convenceu o governo alemão da importância do envio dos bolcheviques à Rússia. O próprio Guilherme II ordenou que, se os revolucionários não pudessem entrar na Suécia, fossem autorizados a atravessar as linhas de guerra alemãs na frente oriental. Felizmente isto não foi necessário.
Quando Lênin recebeu a notícia que o alto comando havia concordado disse eufórico para sua esposa Krupskaia: "Vamos no primeiro comboio!". Alguns socialistas ficaram horrorizados com os planos de Lênin e tentaram dissuadi-lo. Recusavam-se a aceitar qualquer acordo com o alto comando alemão e a idéia de cruzar o território inimigo sob proteção militar. Lênin nem recebeu a delegação de descontentes. A situação não comportava qualquer concessão ao moralismo pequeno-burguês de verniz esquerdista.
Em 9 de abril Lênin, Krupskaia, e mais 19 bolcheviques, atravessaram o território alemão, rumo a Petrogrado. Foram transportados num trem fechado e guardado por oficiais alemães. Na noite do dia 16 de abril Lênin cruzou a fronteira da Finlândia, que na ocasião pertencia a Rússia, e na mesma noite chegou a Petrogrado. Naquele data os rumos da revolução russa começavam se ser definidos.
Iniciou-se a partir de então uma grande campanha internacional contra Lênin, dizendo que ele era um agente à serviço do governo alemão. Esta, por exemplo, foi a tônica das primeiras notícias sobre Lênin divulgadas no Brasil. O jornal O combate de 25 de julho de 1917, num artigo intitulado "Quem é Lênin?", afimou: "O verdadeiro nome dele é Leão Ulianov e que ele pode ser considerado como chefe da espionagem alemã na Rússia, tendo gasto nos últimos meses vários milhões de rublos (...) Lênin é considerado um criminoso de alta traição." O jornal A Noite na mesma linha de desinformação escreveu: "foi assassinado em Petrogrado (...) o socialista Lênin, apontado como agente alemão e que fazia propaganda à favor da paz.".
Astrojildo Pereira, um dos fundadores do PC do Brasil, comentando as notícias da imprensa burguesa da época afirmou: "E assim, o mundo inteiro, guiado pelo que diz a imprensa moderna, está absolutamente convencido de que Lênin é, de fato, um traidor da pior espécie, fomentador de desordem que se aproveitam os inimigos da Rússia, miserável vendido ao ouro teutônico".
Lênin, de fato, fez um acordo com o governo alemão. Os dois, por motivos diferentes, tinham interesse de que os principais líderes bolcheviques voltassem para o centro da luta revolucionária na Rússia. O imperialismo alemão estava interessado na derrubada (ou na desestabilização) do governo pró-entente. Lênin estava interessado em conduzir a Rússia pela senda da revolução socialista. Neste momento os interesses contraditórios se cruzaram e Lênin soube tirar proveito da oportunidade. No final das contas o acordo acabou sendo amplamente favorável à revolução e ao socialismo no mundo. Só os tolos, ou moralistas pequenos burgueses, poderiam se negar a subir no trem blindado alemão rumo a estação Finlândia. Os acordos e compromissos dos bolcheviques com o alto comando do imperialismo alemão foram necessários e não parariam aqui.
O Tratado de Brest-Litovsk
Em 7 novembro de 1917 os bolcheviques, liderados por Lênin, tomaram o poder na Rússia. No mesmo dia o novo governo anunciou o famoso Decreto sobre a Paz. Dizia o Decreto: "O governo (...) propõe a todos os povos beligerantes e aos seus governos o início de conversações imediatas com vista a uma paz, justa e democrática". Dez dias depois o governo alemão transmitiu ao governo soviético o seu interesse de entabular negociações. No dia seguinte, na cidade de Brest-Litovsk, se reuniram os representantes da Rússia soviética e da Alemanha.
Os russos desejavam uma paz sem anexações e os alemães não a aceitaram e exigiram a entrega de 215 mil km2 do território e uma indenização de 3000 milhões de rubros em ouro. Lênin deu instruções claras para que a delegação soviética procurasse ganhar tempo, mas, caso se estabelecesse um impasse ou diante de um ultimato alemão, assinasse o acordo de paz. Para ele este era essencial para salvar a revolução socialista. Trotsky não seguiu as instruções de Lênin e não assinou o acordo. Lênin escreveu: "Todo aquele que for contra a paz imediata, ainda que seja extremamente penosa, trabalha para perda do poder dos sovietes."
Aproveitando-se dos erros de Trotsky, em 18 de fevereiro, os exércitos alemães iniciaram uma ofensiva relâmpago. Os alemães já haviam ocupado a Ucrânia, a Lituânia, a Estônia, a Finlândia e chegaram perto de Petrogrado, a capital da revolução. Já haviam tomado mais de 400 mil km2 do território russo e uma população de mais de 55 milhões de pessoas. Nestas regiões se encontravam 90% da reserva de combustível e 45% da produção de trigo.
Os soviéticos retomaram as negociações em piores condições e governo alemão apresentou novas e maiores exigências para assinar o acordo de paz. Exigiu a entrega de todos os territórios já ocupados e mais o pagamento de uma pesada indenização. A maioria dos bolcheviques e dos sociais revolucionários - com apoio da direita - recusaram a proposta.
Em 24 de fevereiro o comitê do Partido Bolchevique em Moscou chegou a aprovar por unanimidade uma moção que expressava a sua "desconfiança com o Comitê Central em virtude de sua política" e por isso não se veria "absolutamente obrigado a se submeter às determinações do Comitê Central que podem decorrer da implementação dos termos do tratado de paz com a Alemanha." O documento concluía afirmando: "No interesse da revolução mundial, consideramos aconselhável arriscar a possível destruição do governo soviético, que agora se transformou em pura formalidade." Lênin respondeu que a derrota da revolução russa em nada ajudaria o proletariado mundial, pelo contrário ajudaria apenas aos reacionários.
Bukharin defendeu que devia se levar a guerra revolucionária para o território alemão. Lênin considerou-a uma proposta idealista, que não correspondia a correlação de forças real, e defendeu a assinatura imediata do acordo, apesar das condições humilhantes impostas pelos alemães. Era preciso manobrar, era preciso recuar.
Uma pesquisa entre os principais sovietes apontou uma grande resistência ao acordo de paz sob as condições impostas pelos alemães. Buscando impedir o processo de paz os sociais revolucionários de esquerda assassinaram o embaixador alemão e planejaram atentados contra autoridades soviéticas. Instalou-se um clima de rebelião contra a proposta de Lênin. Mas ele estava convicto da justeza de suas posições.
Mais tarde sistematizando a experiência dos bolchevique ele afirmou que os partidos revolucionários deveriam completar sua instrução aprendendo também recuar. Afirmou ele: "E se os bolcheviques conseguiram tal resultado (vencer a contra-revolução) foi exclusivamente porque desmascararam impiedosamente (...) os revolucionários de boca, obstinados em não compreender que é necessário recuar, que é preciso saber recuar."
A superioridade alemã e os riscos representados para revolução ficaram tão evidentes que a proposta de Lênin acabou sendo aprovada pelo Partido Bolchevique. Em 3 de março de 1918 foi assinado o acordo de paz. Para a imprensa burguesa, ligada a Entente, esta era a prova definitiva de que Lênin era um agente alemão no governo soviético. Esta idéia foi amplamente divulgada no interior da Rússia pelos sociais revolucionários, mencheviques e pelas diversas correntes contra-revolucionárias. Os sociais revolucionários, que possuíam ampla base de massa, romperam com o governo soviético e passaram para o campo da oposição. Poucos meses depois, em 30 de agosto, organizaram um atentado contra o próprio Lênin.
Durante processo de paz de Brest-Litovsk, Lênin foi obrigado a estabelecer um compromisso com alto comando militar alemão. Um compromisso extremamente desfavorável, mas necessário para salvar a revolução que estava preste a ser derrotada no campo militar. Novamente os esquerdistas e os moralistas de toda ordem se levantaram contra ele, acusando-o de não ter princípios e de estabelecer acordos e compromissos inaceitáveis com os inimigos da revolução e dos trabalhadores do mundo. "Preferimos que a revolução morra do que aceitar acordos com o imperialismo", afirmavam os esquerdistas. Não sabiam que esta posição, aparentemente radical, representava um acordo implícito, de longo termo, com os interesses dos piores inimigos dos trabalhadores. Para Lênin nenhum princípio poderia ser sustentado sob o cadáver da revolução socialista russa. No livro Esquerdismo, doença infantil do comunismo (1921) Lênin voltou a justificar sua posição: "A paz de Brest-Litovsk era a seu ver (os esquerdistas) um compromisso com os imperialistas e inadmissível por princípio (...) Era efetivamente um compromisso com os imperialistas, mas era exatamente isso que as circunstâncias tornavam obrigatórias".
A vitória da revolução socialista na Rússia animou o proletariado alemão que em 1918 pôs abaixo a monarquia e o império dos junkers. Em alguns anos o exército vermelho recuperou a quase totalidade das regiões cedidas no acordo de Brest-Litovsk. A história mostrou que as difíceis concessões feitas por Lênin, que levantaram contra ele a maioria das forças esquerdistas, mostraram-se fundamentalmente corretas. Na maioria das vezes, em situações de crise, as concessões não podem ser compreendidas imediatamente pelos doutrinários e imediatistas. Elas só podem ser compreendidas plenamente no transcorrer de um período histórico mais ou menos longo. Como cansou de afirmar Lênin, somente os dirigentes marxistas experientes possuem esta capacidade de firmar compromissos complexos e sabem retirar suas tropas organizadamente quando a situação assim o exige. Foi esta sagacidade política que fez de Lênin o maior estrategista do proletariado revolucionário no século XX.
(Augusto Buonicore)
O que não se diz sobre o Tibet!
O Tibet sempre foi um país atrasado. No período do Dalai Lama, as mulheres eram consideradas seres inferiores e não podiam erguer o olhar para qualquer homem; existia escravidão e homens eram usados como mulas, carregando os nobres e até os "sagrados" monges nas costas; a mortalidade infatil era de 430 para cada mil (43%); mais de 70% das terras pertenciam a aristocracia e aos monges (inclusive o Dalai). E tudo isso, em plena década de 1950, quando veio a revolução chinesa e pôs fim a esse atraso. Sendo hoje, essa província a com o melhor IDH da China; com plenos direitos para as mulheres e distribuição de terras.
O chamado pacifista já apoiou, na década de 1980, o programa de armas atômicas da Índia e é financiado pela potência norte americana. Todos sabem que os interesses no caso do Tibet vão além da questão democrática. A localização é ótima para instalação de bases norte americanas, sob o pseudo comando do careca de laranja. Ou alguém tem ilusão que o Tibet será livre e que o suposto "Buda reencarnado"vai manter independêcia com relação aos seus patrocinadores?!
Se a China não tem diante da mídia e do comitê olímpico autoridade moral para sediar os jogos, que autoridade tem os EUA de participar de qualquer confraternização esportiva depois das invasões do Afeganistão e do Iraque, promovendo o massacre de milhares de civis?
Jornalistas, acadêmicos, ativistas e outros defensores da mídia livre divulgaram, nesta segunda-feira (7), um manifesto em defesa de "maior diversidade informativa" e garantia "de amplo direito à comunicação". O manifesto também apresenta 12 "propostas, preocupações e idéias" que devem ser debatidos no 1º Fórum da Mídia Livre, marcado para 16 e 17 de maio, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Confira abaixo a íntegra do texto.
Manifesto da Mídia Livre
O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.
A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.
Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.
Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.
Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.
Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e publica. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.
Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do 1º Fórum da Mídia Livre, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de maio de 2008.
Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas, preocupações e idéias, que, entre outras, serão debatidas no Fórum de Mídia Livre.
Nos declaramos a favor de que:
- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;
- Realize-se com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios; - A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;
- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes;
- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;
- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;
- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;
- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;
- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes dos idéias republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;
- A sistematização e divulgação de demonstrativos dos gastos com publicidade realizados pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;
- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos;
- Que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, um portal capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.
Entrevista
Luciano diz que anda conversando com vários partidos
Blog da Folha:
Na segunda da série de entrevistas com os pré-candidatos à Prefeitura do Recife, o vice-prefeito e pré-candidato à sucessão municipal, Luciano Siqueira (PCdoB), fala ao blog. Luciano, cuja candidatura vem sofrendo resistência de setores governistas, especialmente do prefeito do Recife, João Paulo (PT), garante que não sairá isolado para a disputa.
"Nós temos a convicção de que não iremos sozinhos nesta eleição, iremos com aliados, mas temos que ter muita paciência com os aliados", disse Luciano.
O comunista também ressaltou a importância do pleito para a disputa para o Governo do Estado, em 2010.
"As forças políticas tentarão vencer no Recife na tentativa de acumular forças para a eleição de 2010. E 2010, em Pernambuco, é uma página quase em branco. A única variável consistente é que o governador Eduardo Campos (PSB) estará muito bem posicionado", afirmou.
O vice-prefeito disse ainda que, apesar de não ter definido o seu programa de governo, já tem na sua agenda alguns assuntos que deverão ser prioritários durante a campanha.
"Hoje - digo hoje porque daqui a mais três meses nós teremos amadurecido essa discussão - eu penso que seria o desenvolvimento econômico, o combate ao desemprego, meio ambiente e cultura", avalia.
O que o senhor considera o principal defeito da gestão e o que o senhor pretende fazer para resolver isso?
Eu acho que defeitos o nosso governo tem, como todo governo. Uma vez eu escrevi um artigo intitulado assim: governo é como gente não é perfeito, tem insuficiências e defeitos. Eu quero crer que uma avaliação mais precisa dos defeitos e das virtudes do nosso governo nós só teremos no final do governo.
Agora tem uma dificuldade que preocupa João Paulo e preocupa a nossa equipe como um todo que é a dificuldade de imprimir celeridade as nossas ações. Em parte porque nós falhamos em alguns momentos e em parte porque a lógica da burocracia estatal nos tira muita agilidade.
E como é que o senhor como pré-candidato a prefeito pretende dar agilidade a este processo?
Minha situação é uma situação peculiar e se assemelha ao companheiro João da Costa (secretário de Planejamento Participativo e pré-candidato). No meu caso, sou co-protagonista do governo na condição de vice-prefeito e co-responsável por tudo que tem de bom e também o que possa ter de ruim.
E quando nós estamos no exercício da função, assolados por demandas que são de ontem, nem sempre é fácil encontrar soluções. Porém, como pré-candidato, eu desenvolvo um esforço de reflexão com ajuda, inclusive, de pessoas com experiências de gestão, destinado a criar uma plataforma. E este aspecto vai ser um dos pontos também sobre o qual vamos avançar.
O senhor disse que ainda não avançou no seu programa de governo, mas já tem um norte do que o senhor pretende ter como prioridade para uma futura gestão?
Essa nossa proposta para o governo parte de uma preliminar, que é uma afirmação dos urbanistas e dos estudiosos em geral: a cidade está sempre em construção. Por conseguinte, governar a cidade implica reconhecer que os seus problemas e as suas potencialidades estão sempre em evolução.
Por essa razão, nós estamos ainda traçando uma plataforma, que é o termo que a gente prefere usar, apoiada em três eixos. O primeiro é o compromisso de consolidar as extraordinárias conquistas obtidas nos nossos dois governos consecutivos, liderados pelo companheiro João Paulo, naturalmente corrigindo deficiências e aprimorando o quem tem dado certo.
O segundo eixo e mais importante é a construção da nova agenda da cidade. Isso porque não apenas os problemas atuais se apresentarão em uma outra dimensão daqui a um ano, como também há um fato novo em Pernambuco, que é o início de um novo ciclo de crescimento econômico. Capitaneado pelos grandes empreendimentos industriais sediados em Suape, eles implicarão na exacerbação de alguns problemas clássicos nossos, como também no surgimento de novas oportunidades e desafios para a cidade.
E o terceiro eixo é a abordagem dos problemas estruturais da cidade do ponto de vista metropolitano, buscando soluções consorciadas. Existem problemas que são comuns ao Recife e a toda a Região Metropolitana. E a nossa experiência de governo mostra que tentar resolver o problema cidade por cidade, cada um individualmente, não é eficaz.
Agora, se você dissesse está certo, esses são os eixos, mas quais seriam as suas prioridades? Hoje - digo hoje porque daqui a mais três meses nós teremos amadurecido essa discussão - eu penso que seria o desenvolvimento econômico, o combate ao desemprego, meio ambiente e cultura. Acho que essas quatro prioridades sintetizam desafios, possibilidades e soluções para o Recife.
O senhor vai ter aí um concorrente que é seu colega de governo, que é o secretário João da Costa e ao mesmo tempo enfrentará nomes fortes da oposição como Raul Henry (PMDB) e Mendonça Filho (DEM). Como o senhor acredita que será campanha?
A minha expectativa se baseia em duas considerações. A primeira é que será uma disputa acirradíssima porque se o governo do Recife por si próprio tem importância estratégica na geo-política do Estado de Pernambuco, a eleição no Recife terá relação direta com as eleições de 2010.
As forças políticas tentarão vencer no Recife na tentativa de acumular forças para a eleição de 2010. E 2010, em Pernambuco, é uma página quase em branco. A única variável consistente é que o governador Eduardo Campos (PSB) estará muito bem posicionado para a próxima eleição. E lembre-se que ainda se têm nas próximas eleições duas vagas para os senadores. Então, a disputa será de interesses imediatos, ou seja, conquistar o Recife, e mediatos também. A outra premissa é que todos os candidatos mencionados até agora são quadros preparados competentes que tem o que dizer sobre a cidade. Então, a expectativa é que a campanha seja marcada por idéias e não por sangue e lama. Da minha parte, não há perigo de ter lama e sangue, apenas propostas.
E como o senhor acredita que será o seu relacionamento com João da Costa?
Nós não somos adversários. Nós seremos concorrentes. Representando partidos políticos que se separarão no primeiro turno do ponto de vista eleitoral, mas que irão se reunir no segundo turno. Eu espero manter a camaradagem de mais de sete anos de governo.
Como o senhor pretende manter a agenda de pré-candidato com a sua agenda de vice-prefeito?
Já estou conciliando as duas. Normalmente, eu trabalho até seis horas da noite e quando eu não tenho compromisso oficial eu já saio daqui para reuniões de pré-campanha, isso quando eu não tenho compromissos oficiais. E nos fins de semana a dedicação é quase que exclusiva para a pré-campanha.
E como anda essa questão de apoios? O prefeito João Paulo ainda continua insistindo na idéia de demover o senhor da sua pré-candidatura?
Demover não porque ele nunca se dirigiu ao PCdoB nestes termos, mas, na medida em que ele não se convenceu da tese de mais de uma candidatura, é natural e compreensível que ele se esforce para ter todos os partidos em torno do candidato do PT no primeiro turno, mas ele nunca fez nenhum apelo ao PCdoB neste sentido.
Ele respeita muito a nossa posição e da nossa parte nós continuamos conversando com todos, sem nenhuma discriminação. Esta é uma das coisas que nós temos muita experiência em Pernambuco. Desde 77 que participo da vida política em Pernambuco e sei que para construir alianças com partidos é preciso muita paciência e perseverança. E a maioria dos partidos resolveu se definir entre o final de abril e o começo de maio.
A gente vem conversando com todos os partidos, com o PMN, com o PTC, até o PT que não vai nos apoiar a gente conversa.
Aprendi uma coisa com Tancredo (Neves) ele dizia o seguinte: se você quer construir uma aliança sólida tenha paciência, fique "rouco" de tanto ouvir, não ache nada estranho e considere tudo legítimo.
Nós temos a convicção de que não iremos sozinhos nesta eleição, iremos com aliados, mas temos que ter muita paciência com os aliados.
