Pilatos contemporâneos
A decisão do supremo de arquivar o processo de Roriz, sugere um retorno às províncias da Roma antiga. Aquele julgador que, com o ato de lavar as mãos, colocou em liberdade Barrabás, pois a população não tinha elementos suficientes para decidir corretamente.
Naquela época, julgar corretamente poderia custar a estabilidade romana na Judeia. O goverannte, que precisava manter seu poder e suas regalias, sabia exatamente o que fazer e fez.
Os ministros do supremo, também. A decisão se estendeu para o que a justiça eleitoral (STE) já havia julgado contra o ex-governador de Brasília.
Parece brincadeira, mas não é. O STF está chamando o povo de bobo.
Roriz retirou a candidatura e foi absolvido. Só falta Peluso, Mendes e cia aprovarem a candidatura da mulher de Joaquim Roriz, para completar a pataquada.
A "ficha limpa" já está manchada. Agora é esperar as cenas do próximo capítulo.
Como falei em outra postagem: "o problema não é a inexistência de leis, é a aplicação delas".
Lei só se aplica para despossuídos? Existe ou não interesses políticos no judiciário?
Os guardiões da lei, estão deixando-a à própria sorte.
Fico sempre em dúvida se o maior problema da democracia brasileira é o sitema político ou o judiciário. Infelizmente, tenho a sensação de que ambos necessitam de reformas democratizantes, urgentes!
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Eleições para o supremo
O país inteiro se sensibilizou e acreditou na dita lei da ficha limpa.
Todos esqueceram, porém, que o problema no nosso país não é a inexistência de leis e sim a aplicação delas.
As brechas sempre são encontradas pelos advogados, que recorrem aos tribunais.
No caso da lei supracitada não precisou que os advogados recorressem, para ela não ser aplicada.
O STF se encarregou de salvar a pele dos candidato que teriam que se enquadrar nela.
Sob o pretexto de impasse a suprema corte deixou para o povo o problema nessas eleiçoes.
Formada por magistrados indicados por presidentes para terem cargo vitalício, com os salários mais altos do serviço público brasileiro, se dão ao luxo de não decidir o que devem decidir. O presidente do coletivo supremo, que tem a prerrogativa do voto de desempate, fez um discurso demagógico que não se sustenta se o caso for MST versus latifúndio, patrões X trabalhadores ou governo X servidores.
O fato é que os interesses políticos no STF são maiores do que se imagina.
Gilmar Mendes que o diga, com seus habeas-corpus recordes (3 em 48h) para salvar o amigo banqueiro da prisão.
Além disso, existem vários casos de corrupção e de nepotismo, recentemente até mesmo de pedofilia. Ou seja, quem deveria julgar incorreções acaba por cometê-las, com a segurança de que o corporativismo os livrará da cadeia. Vide caso do juiz de São José do Belmont, no qual a pena do juiz pedófilo foi a transferência de comarca. É ou não vergonhoso?
Pergunto: se eles fossem eleitos teriam essa postura de quem não deve nada a ninguém?
Em alguns países os juízes são eleitos pelo voto direto e seus superiores são eleitos por eles, portanto, devem explicações.
No Brasil, a sociedade precisa discutir a parcialidade do poder judiciário e colocar limites, também, nessa parcela de privilegiados.
Afinal, um estado democrático de direitos se faz com um judiciário que defenda os verdadeiros interesses da sociedade sob qualquer circunstância.
Eleiçoes para o judiciário, por que não?
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DEMOCRACIA PARA QUÊ?
Todas as vezes que vejo o guia, me pergunto: quem representa quem? Ou melhor: quem representa o quê?
Primeiro, precisamos pensar sobre o que é representação. Segmentos podem ser representados, parcelas podem ser representadas, categorias idem. Mas, quem decide essa representação?
Nas associações classistas ou de bairros, os líderes se lançam na disputa através de plataformas ou programas. Durante as lutas reivindicatórias algumas lideranças se destacam e daí em diante podem se lançar para um outro patamar da vida pública: a esfera institucional.
Nas eleições gerais, tudo isso parece se diluir. Não faltam candidatos que dizem representar pobres, pequenos empresários, categorias profissionais, fieis, negros e até índios.
A pergunta é: quem decidiu tais representações?
Assim como as representações, outro aspecto interessante é o debate sobre os temas importantes e necessários para o país e para os representados, ou seja, para a sociedade.
Vi recentemente, que tem candidato intitulando-se representante até dos índios. Representando que etnia ou povo?
Tem um imbecil que defende na luta proporcional a pena de morte. Não estranhem, para mim é isso mesmo. Alguém que defende pena de morte, de maneira populista e irresponsável como aquele candidato à estadual, não pode ser tratado de outra forma.
Esquecer que a impunidade acontece, via de regra, em virtude do poder aquisitivo e da fortuna que cada um tem, é pedir para assassinar milhares de jovens pobres, na maioria negros e vítimas das desigualdades sociais de uma sociedade injusta. Senão, digam quantos assassinos do índio pataxó, que morreu queimado, estão ao menos na cadeia. O fato de serem filhos de desembargadores e ricaços estabelecidos em Brasília, não tem nenhuma ligação?
O que vemos são temas os mais diversos, surgirem como prioritários para a política. Muita gente querendo se enquadrar como "ficha limpa". Porém, nenhum candidato proporcional diz defender financiamento público como forma de maior controle sobre as investidas de empresas nas campanhas em troca de privilégios. Muita candidatura dizendo defender educação, todavia, não vota nem votaria a favor da real valorização dos profissionais da educação.
Muitos dizem ser a favor de distribuição de renda, mas se benze dianta da possibilidade de taxação das super furtunas e heranças. Reforma agrária nem pensar. Índio é coisa do passado e suas terras também.
Qual país desenvolvido convive com os índices de concentração de renda e de terra, que temos aqui?
Se as plataformas e reivindicações dos segmentos, categorias, etnias e demais setores da sociedade brasileira, não são discutidas com os supostos representados, que democracia nós temos? Ou dito de outra forma, democracia para quem? Ou para quê? Os temas estão definidos. Já estamos representados, mesmo que seja pelos intermediários.
Não acho que devemos perder o direito ao voto, apenas acredito numa sociedade mais proativa, que diga o que quer discutir e quem, verdadeiramente, a represente.
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A decisão do supremo de arquivar o processo de Roriz, sugere um retorno às províncias da Roma antiga. Aquele julgador que, com o ato de lavar as mãos, colocou em liberdade Barrabás, pois a população não tinha elementos suficientes para decidir corretamente.
